O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão resignou ao cargo de representante especial do Governo de Timor-Leste para os processos das fronteiras marítimas e do desenvolvimento do projecto do campo de gás natural Greater Sunrise, no Mar de Timor.

Xanana Gusmão enviou o pedido de afastamento numa carta ao primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, na sexta-feira. Em duas páginas, refere-se em particular à decisão do Governo, anunciada esta semana, de alterar a liderança da Timor Gap, a petrolífera nacional, exonerando o seu presidente, Francisco Monteiro, substituindo-o pelo vice-presidente, António José Loiola de Sousa.

Francisco Monteiro ocupava a presidência da Timor Gap desde 2011 e durante o seu mandato a petrolífera adquiriu por 650 milhões de dólares (574 milhões de euros) uma participação de 56,6% no consórcio dos poços do Greater Sunrise, no Mar de Timor.

“Tomei conhecimento através dos media das remodelações efectuadas pelo Conselho de Ministros na estrutura da Timor Gap, remodelações que eu respeito, como o faz qualquer cidadão comum neste país”, escreve. “Todavia, porque sempre fui guiado pelo principio teórico de que uma estrutura só é eficaz quando as pessoas que a integram demonstrem possuir capacidade, em todos os níveis e aspectos, sobretudo no que toca à clareza de objectivos, integridade de pensamento e capacidade técnica de percepção da matéria, estou compelido a informar vossa excelência de que me sinto aliviado por apresentar este pedido de resignação da missão que me foi conferida pela resolução do Governo”, nota ainda.

Xanana Gusmão refere-se à resolução de 21 de Agosto de 2018, assinada pelo actual chefe do Governo, que o nomeou “representante especial do Governo de Timor-Leste para a conclusão dos procedimentos necessários à ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Commonwealth da Austrália que estabelece as respectivas fronteiras marítimas no Mar de Timor”.

A representação abrange ainda a questão da “Aquisição de Interesses em Campos Petrolíferos” e a “Celebração de Acordos Relativos ao Desenvolvimento dos Campos do Greater Sunrise”.

Xanana Gusmão considera terem sido alcançados os dois primeiros objectivos da resolução, “tendo recebido todo o necessário apoio por parte das estruturas já estabelecidas para o sector do petróleo”.

O processo de negociação das fronteiras permanentes com a Austrália e a compra de uma participação maioritária por Timor-Leste no consórcio do projecto do Greater Sunrise foi liderado por Xanana Gusmão, apoiado pelo ex-ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros Agio Pereira e pelo ex-ministro do Petróleo Alfredo Pires.

Participaram ainda nas complexas negociações o ex-presidente da Timor Gap, exonerado esta semana, e o presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM), Gualdino da Silva.

Fontes do Governo admitiram à Lusa que Gualdino da Silva pode também ser exonerado do cargo em breve.

Até ao momento, o primeiro-ministro não justificou a decisão de exonerar Francisco Monteiro.

Xanana Gusmão tem estado a representar Timor-Leste na questão da delimitação das fronteiras terrestres e marítimas com a Indonésia, mas a carta não se refere a esta questão.