As Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo referentes a 2018 publicadas recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), baseadas na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) produzida pela Direcção-Geral do Território (DGT), concluem que a floresta continua a ter “uma enorme expressão territorial em todo o território continental” português. Revelam, contudo, que a área preenchida com floresta, pastagens e matos está a regredir em Portugal. E em contraciclo com os últimos cinco anos (2010-2015) analisados.

Duas das causas, que já tinham sido antecipadas no último Inventário Florestal Nacional (IFN6) divulgado em finais de Junho de 2019 pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, prendem-se com a “dinâmica própria dos ecossistemas florestais” e com as consequências dos “severos incêndios rurais de 2017 e de 2018 (Monchique)”. Nesse documento, a constatação é clara: “O estado da floresta em 2015 é diferente da sua situação actual” (Junho 2019).

Os números que constam das Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo referentes a 2018 agora revelados pelo INE são elucidativos. Entre 2015 e 2018, as áreas florestais, de matos e de pastagens e as áreas agrícolas eram “as que apresentavam uma maior perda de área – entre 56 e 140 quilómetros quadrados”.

A diferença é que, no caso das áreas agrícolas, as perdas foram compensadas com 239,8 quilómetros quadrados (km2) de novas áreas, resultando num saldo positivo, mas o mesmo não se verificou nas áreas florestais, de matos e pastagens perdidas. Aí, diz o INE, “a perda de área não foi compensada pelos novos 92,7 km2, 14,1 km2 e 13,1 km2 afectos, respectivamente, a estas classes”.

No cômputo geral, no caso das superfícies agro-florestais, registou-se “um saldo negativo de -9,3 quilómetros quadrados”. O INE refere mesmo que “a conversão de áreas florestais, de matos, agrícolas e de pastagens resultou em novos territórios artificializados”, ou seja, territórios onde coexistem habitações, espaços industriais, estradas, ferrovias ou aeroportos.

As perdas de áreas afectas à floresta no período entre 2015 e 2018 dão ainda mais nas vistas porquanto representam uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores. O 6º Inventário Florestal Nacional publicado em Junho do ano passado comprova-o, ao afirmar que “a tendência de diminuição da área de floresta, que se verificava desde 1995, inverteu-se em 2015, registando-se com este inventário um aumento de 60 mil hectares (1,9%) face a 2010 (data da última avaliação)”.

As dinâmicas de alterações de uso e ocupação do solo não foram, porém, uniformes no território continental. Nas regiões Centro, Alentejo e Algarve, ao contrário do comportamento médio do continente, registaram-se “ganhos de área florestal”. O INE refere que “o balanço entre novas áreas florestais, provenientes de outras classes de uso e ocupação do solo, e áreas convertidas para outras classes resultou num saldo positivo”.

Em 2018, segundo o INE, cerca de 38,8% da superfície de Portugal Continental correspondia a área florestal, 26,2% a área agrícola e 12,4% a área de matos. Ainda com uma proporção de superfície superior a 5% destacavam-se, no continente, as superfícies agro-florestais (8,2%), a área de pastagens (6,4%) e os territórios artificializados (5,2%). As restantes três classes de uso e ocupação do solo – massas de água superficiais, espaços descobertos ou com pouca vegetação e zonas húmidas – representavam em conjunto cerca de 2,7% da superfície.

De acordo com o último Inventário Florestal Nacional, os espaços florestais (floresta, matos e terrenos improdutivos) ocupam 6,2 milhões de hectares (69,4%) do território nacional continental.

Ao nível regional, o Centro apresentou a maior proporção de área florestal (50,1%) e a região Norte a maior proporção de área agrícola (29,3%), salientando-se que a presença desta última classe, área agrícola, era também significativa na Área Metropolitana de Lisboa (27,4%) e no Alentejo (27,3%). A Área Metropolitana de Lisboa destacou-se também pela maior proporção de área de territórios artificializados (21,7%) e de massas de água superficiais (6,2%).

A região do Alentejo apresentou a maior proporção de superfícies agro-florestais (20,8%) e área de pastagens (12,1%), segundo o INE, enquanto o Algarve assinalou a maior extensão de área de matos (26,6%).

De acordo com o 6.º Inventário Florestal Nacional (Junho de 2019), os eucaliptais ocupam 845 mil hectares, cerca de 26% da floresta continental e “apresentando um sistemático incremento ao longo dos últimos 50 anos”, lê-se nas conclusões. Os matos – que têm “um aumento contínuo desde 1995” – e as pastagens representam a segunda categoria mais expressiva de uso do solo (31%).

Pinheiro bravo dá lugar ao eucalipto

Ao PÚBLICO, o presidente do Centro PINUS, respondendo a várias questões relacionadas com a apresentação recente que fizeram de medidas para reverter a tendência de decréscimo do pinheiro bravo em Portugal, avançou outro dado. Fê-lo com base na actualização mais recente do Inventário Florestal Nacional.

Essa actualização, diz João Gonçalves, “indica as alterações da ocupação do solo entre 2005 e 2015”. E, “em 2015, 42% da área que deixou de estar ocupada por pinheiro-bravo estava ocupada por matos (111.400 hectares, sem indicação se seriam espécies invasoras) e 27% com eucaliptos (71 500 hectares).

O mesmo responsável faz notar, ainda de acordo com o Inventário Florestal Nacional, que “os incêndios serão a principal causa de declínio da área de pinhal” em Portugal. João Gonçalves explica: “O pinheiro-bravo tem uma excelente capacidade de regeneração natural após os incêndios, mas, quando estes ocorrem em pinhais ainda jovens, sem semente suficiente, o pinhal desaparece e é substituído, geralmente por matos, devido ao abandono”.

Os montados, sobreirais e azinhais são, ainda assim, “a principal ocupação florestal em Portugal, com cerca de um milhão de hectares e representando um terço da floresta nacional”. Estamos em presença de “ecossistemas florestais de uso múltiplo, os quais não têm a produção lenhosa como principal função”, lê-se na última actualização do Inventário Florestal Nacional.

Por seu lado, os pinhais são a segunda formação florestal, com uma área próxima de um milhão de hectares, sendo os ecossistemas florestais com maior redução na área ocupada, conclui o Inventário.

A diminuição da área “deve-se aos pinhais de pinheiro-bravo, muito afectados pelos incêndios e pragas (sendo a mais expressiva o nemátodo), a qual supera o significativo aumento da área de pinhal de pinheiro-manso (20,7 mil hectares; 12% entre o IFN5 e IFN6)”. Contudo, “no período entre 2010 e 2015 a área de pinheiro-bravo registou uma desaceleração muito significativa face à acentuada tendência de diminuição que se verificava desde 1995”, refere o documento.

Área ardida triplica em 2017

Analisando as últimas “Contas Económicas da Silvicultura”, publicadas a 27 de Junho de 2019 (referentes ao ano de 2017), há um facto importante a reter: “o ano de 2017 foi marcado por um conjunto de incêndios de grande dimensão”, diz o INE.

Fruto disso, de 2016 para 2017, a superfície florestal ardida aumentou de cerca de 168 mil para 502 mil hectares, respectivamente.

A produção da silvicultura aumentou 1,6% em valor e decresceu 0,5% em volume no mesmo período. Porém, o valor acrescentado bruto (VAB) do sector decresceu 2,3% em volume e 1,0% em valor. Um decréscimo que ocorreu “após um período de crescimento entre 2009 e 2015 (crescimentos médios de 5,3% em valor e de 3,9% em volume)”, refere o INE.

Na União Europeia (UE-28), os últimos dados (Dezembro 2019) do Eurostat, indicam que havia, em 2016, cerca de 182 milhões hectares de florestas e outras terras arborizadas.

As actividades da silvicultura e da exploração florestal geraram na UE 26,5 biliões de euros de valor acrescentado bruto em 2016. Do total da produção de madeira, três quartos destinou-se a abastecer as indústrias madeireiras e um quarto foi para lenha.

Por seu lado, as indústrias à base de madeira geraram 142,7 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto (VAB) no mesmo ano em toda a União Europeia.