Desde a sua criação que uma das principais preocupações da União Europeia (UE) é zelar e assegurar a saúde dos seus cidadãos, através de um conjunto de medidas de saúde pública transversal a todos os Estados-Membros. Essa política foi reforçada em 2007, aquando da assinatura do Tratado de Lisboa, ficando definido o compromisso de «assegurar um elevado nível de protecção da saúde», contando para tal com a estreita colaboração entre os países integrantes da instituição.

Assim, cabe à UE coordenar esse esforço conjunto através de uma aposta contínua na melhoria da saúde pública e, por conseguinte, na prevenção e gestão de doenças, minimização de fontes de perigo e harmonização das estratégias de saúde entre os Estados-Membros. Para tal, foi criado o programa Saúde para o Crescimento, pensado para o período entre 2014 e 2020, e, paralelamente, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que tem como fim atribuir financiamentos entre 2021 e 2027.

10 medidas para ultrapassar a pandemia

Mas, neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus, a UE e todos os seus cidadãos voltam a enfrentar um novo e inesperado desafio; perante tal exigência, é urgente uma resposta célere e sólida que, por um lado, ajude a evitar a propagação da COVID-19 e, por outro, consiga efectivamente mitigar os efeitos socioeconómicos de uma crise sem precedentes na história do Velho Continente.

Assim, desde o inicio desta pandemia, assistimos a um esforço conjunto das instituições europeias, que estabeleceram uma estratégia assente em dez medidas coordenadas que permitirão derrotar a pandemia e os seus efeitos, para um futuro mais positivo.