Nenhuma instituição de ensino superior pediu autorização para alterar o modelo dos cursos para ensino à distância, garantiu esta quarta-feira o ministro do Ensino Superior, reconhecendo no entanto que existe margem legal para o ensino misto. “O funcionamento do ensino superior só pode ser feito de acordo com as condições para que os cursos foram acreditados”, sublinhou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante uma audição no parlamento, acrescentando que “não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos”.

Manuel Heitor foi chamado ao parlamento pelo grupo parlamentar do PSD para discutir como correu o ano lectivo que agora chega ao fim e como está a ser preparado o próximo, num debate em que quase todos os partidos quiseram saber como serão afinal as aulas dos alunos: ensino presencial ou à distância. Na semana passada, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)e o Conselho Coordenador das Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) disseram estar a trabalhar para um novo ano lectivo com ensino presencial, mas várias instituições admitiram estar a preparar-se para o ensino à distância. “A indicação que nós temos e que nem todas as faculdades vão funcionar no regime presencial”, lembrou a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Manuel Heitor disse que foi aberto “um diálogo grande” com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) “para possibilitar e até acelerar a adopção de eventualmente novos regimes de ensino”, mas “não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos de acreditação”. “Para o próximo ano lectivo as orientações são perfeitamente claras e temos articulado com grande proximidade com todas as instituições. São claras quanto ao modelo porque nenhuma instituição apresentou planos de alteração dos cursos à A3ES e, por isso, todos os cursos serão leccionados nas condições e nos termos para os quais foram acreditados”, explicou.

A pandemia de covid-19 e o perigo de contágio levou a que todos os alunos do ensino superior deixassem de ter aulas presenciais em Março e o ensino passasse a ser feito à distância. No entanto, lembrou Manuel Heitor, essa foi uma situação de excepção perante o momento que o país atravessava e essas autorizações já “foram revogadas”. Por isso, “neste momento todos os cursos só podem funcionar dentro dos termos para os quais foram acreditados”.

Para a deputada do PCP Ana Mesquita não há “uma colagem entre o discurso [do ministro] e a realidade”, uma vez que algumas instituições já admitiram que “uma parte considerável das actividades lectivas não vai ser com ensino presencial”. 

O ministro lembrou que o próximo ano tem de ser planeado com realismo, uma vez que são esperados novos surtos de covid-19 durante o inverno, mas considerou que existe também uma “oportunidade de inovar” nos métodos de aprender. “A oportunidade é sabermos que o regime legal de graus e diplomas no âmbito do qual nos regemos já possibilita a adopção de um número considerável de horas em formações mistas”, explicou, considerando que não se deve perder esta “oportunidade no processo de ensino-aprendizagem”. Manuel Heitor defendeu, contudo, que a prioridade é manter o ensino presencial. Neste processo de olhar para o próximo ano “com realismo” mas também como uma “oportunidade de inovar”, Manuel Heitor sublinhou que é preciso garantir que os estudantes aprendem mais e que os docentes estão capacitados para este processo.