Os professores da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa “foram instruídos a não assinarem artigos de opinião com o nome da faculdade”, noticiou no final da semana passada a revista Sábado. A direcção garante que não foi isso que aconteceu. O assunto foi discutido, mas não houve nenhuma decisão. O tema causou polémica, com reacções de académicos e cronistas ao longo dos últimos dias, e acusações de limitações à liberdade de expressão e cedência às empresas privadas que são mecenas daquela instituição de ensino superior pública.

Aos professores da faculdade – que agora é mais conhecida pela designação em inglês, Nova School of Business and Economics (Nova SBE) – não foi dada qualquer instrução para que não identificassem a faculdade em artigos de opinião publicados, garante a direcção liderada por Daniel Traça, num comentário escrito enviado ao PÚBLICO. “Os professores continuam a assinar em nome pessoal ou mencionando a sua afiliação à Nova SBE, sem qualquer intervenção da escola”.

O que motivou então a notícia da Sábado? Responde a direcção: Numa reunião recente, o Conselho de Catedráticos da faculdade debateu, “a pedido de um dos seus membros”, a política de comunicação da escola. Na ocasião, foi referida a necessidade de “assegurar a independência da escola, ao mesmo tempo que se salvaguarda a liberdade de expressão e intervenção”.

Um dos professores presentes “relembrou que a prática anterior da escola era que artigos de opinião seriam assinados em nome individual e que artigos de divulgação científica seriam assinados como docentes” da faculdade. Desse debate resultou um “consenso de que esta abordagem deveria continuar a ser seguida”. Esta “recomendação” foi “comunicada” no Conselho de Associados e Catedráticos pelo Presidente do Conselho Científico, mas nunca houve uma decisão formal nesse sentido, garante a faculdade.

A nota escrita que a Nova SBE enviou ao PÚBLICO é menos incisiva do que um comunicado interno enviado a professores e funcionários durante o fim-de-semana, no qual o director Daniel Traça se demarca das acusações feitas no artigo da Sábado por este associar a faculdade “a uma censura que não é praticada, não existe nem nunca ocorrerá”. “A nossa faculdade é um espaço onde se respeita e pratica a liberdade de opinião e de expressão, valores fundamentais e instituidores da democracia e da própria academia”, assegura nessa missiva.

Segundo a Sábado, a principal visada na discussão do Conselho de Catedráticos foi Susana Peralta, professora associada que semanalmente assina uma coluna de opinião no PÚBLICO. Em causa estavam alguns artigos críticos para com empresas privadas que são mecenas da Nova SBE, como o Novo Banco ou a EDP, empresa a que a docente tinha recentemente dedicado um texto.

A docente recorda que o tema foi discutido no Conselho de Associados e Catedráticos da faculdade em meados de Maio. Semanas antes, a faculdade pediu aos seus professores que fizessem um esforço de identificarem a Nova SBE nas tomadas de posição para que estavam a ser solicitados no contexto da pandemia. Na sequência dessa discussão dentro da faculdade, foi-lhe perguntado o que faria caso fosse pedido aos docentes que deixassem de identificar a faculdade em artigos de opinião. “Disse que não o faria”, afirma ao PÚBLICO. Na mesma altura, os docentes foram informados que a recomendação do Conselho de Catedráticos lhes seria formalizada por escrito, o que nunca aconteceu.

O tema causou polémica, com reacções de académicos e cronistas ao longo dos últimos dias, e acusações de limitações à liberdade de expressão e cedência às empresas privadas que são mecenas daquela instituição de ensino superior pública. Ao PÚBLICO, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sáàgua, afirma poder “garantir que nunca houve qualquer tentativa de captura dos interesses públicos pelos interesses privados”, ainda que não tenha tido “conhecimento da situação em causa”, uma vez que o reitor não participa nas reuniões dos órgãos das faculdades.