O Governo vai anunciar esta sexta-feira as medidas para a organização do próximo ano lectivo, num contexto em que a pandemia de covid-19 obrigou à suspensão das aulas durante quase quatro meses. O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou uma resolução que inclui alterações à gestão do currículo e um reforço dos instrumentos para a recuperação das aprendizagens.

Nos últimos anos, as escolas ganharam maior autonomia na gestão do currículo dos seus alunos, o que poderá ser reforçado no próximo ano, de forma a permitir trabalhar as matérias que tenham sido prejudicadas pelos últimos meses de ensino à distância. A prioridade do Governo para o arranque do ano lectivo 2020/21 está recuperação das aprendizagens.

O pacote de medidas será anunciado esta sexta-feira, um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado uma resolução que “estabelece medidas excepcionais e temporárias para a organização” do próximo ano lectivo. No comunicado emitido no final da reunião ministerial, o Governo elenca que foram tomadas medidas relativas não só à gestão do currículo e ao “reforço das condições conducentes à recuperação das aprendizagens”, mas também relativas aos regimes do processo de ensino e aprendizagem e aos deveres dos alunos. São ainda “identificadas medidas excepcionais de promoção e acompanhamento das aprendizagens”, anuncia o Executivo.

Na terça-feira, no Parlamento, o ministro da Educação anunciou que o programa de tutorias de alunos com historial de retenções será triplicado no próximo ano lectivo, passando também a abranger os alunos do ensino secundário. Estão actualmente abrangidos cerca de 20 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e começou por ser dirigido a alunos com dois ou mais chumbos. No próximo ano, este limiar desce para uma retenção, abrangendo os estudantes que ficaram retidos neste ano lectivo.

Na mesma ocasião, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que serão mobilizados “125 milhões para se proceder a um reforço muito significativo de recursos humanos nas escolas” para garantir a recuperação de aprendizagens que ficaram em falta neste ano. 

Depois de quatro meses de aulas à distância – a excepção foram os alunos do 11.º e 12.º anos – “torna-se necessário estabelecer medidas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação”, defende agora o Governo no comunicado final do Conselho de Ministros desta quinta-feira. O anúncio agendado para esta sexta-feira contempla medidas para o pré-escolar, o ensino básico e secundário, mas também o ensino profissional. A intenção é garantir “a retoma das actividades educativas e formativas, lectivas e não-lectivas, em condições de segurança”.