O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento, a ser votado na quarta-feira, para ouvir no Parlamento, “com carácter de urgência”, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a administração de Serralves e os trabalhadores precários da Fundação.

O BE afirma que, “logo no início das medidas de distanciamento social, em Março, a Fundação de Serralves descartou trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo da instituição, bem como todos os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições, sem qualquer aviso prévio e no próprio dia em que a instituição suspendeu a actividade”.

Em Abril, o BE tinha já acusado a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do serviço educativo da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de actividades à distância e online durante a pandemia da covid-19.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia”, e lembrando que se encontravam em idêntica situação.

Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência”, para com os seus trabalhadores.

No requerimento, o BE, citando um “comunicado público”, relata que “os trabalhadores que denunciaram esta situação em Março estão agora a sofrer retaliações, com o Conselho de Administração da Fundação a afastar estes trabalhadores das actividades e exposições na reabertura de Serralves no processo de desconfinamento”.

“Mais grave, sabemos agora também que a administração estará a entrevistar novos educadores para as mesmas funções destes trabalhadores”, refere o partido.

Em Junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à “medida que a actividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços”.

No requerimento, o BE acusa o conselho de administração da Fundação de Serralves de, “à semelhança do que aconteceu na Casa da Música”, se comportar "de forma autoritária com os seus trabalhadores, com violações grosseiras e intoleráveis da lei do trabalho, e ofensas graves aos direitos laborais, mas também de direitos constitucionais básicos”.

Na terça-feira, numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves. Segundo a ministra, a ACT fez uma inspecção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspecção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspecção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou então Graça Fonseca.

Entretanto, a Fundação de Serralves confirmou que a ACT realizou uma acção inspectiva naquela instituição no dia 15 de Abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, a 6 de Maio, de que o “processo foi concluído sem que tivessem sido adoptados outros procedimentos inspectivos”.

No mesmo dia, os educadores, que vão organizar no domingo uma concentração solidária à porta da instituição, voltaram a salientar que “nenhum educador foi até ao momento contactado” pela ACT. A Lusa pediu esclarecimentos à ACT e aguarda uma resposta.