O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projecto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.

Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o objectivo é perceber aspectos como a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.

A informação foi avançada nesta quarta-feira no Parlamento, onde a ministra e a sua equipa governativa estiveram a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.

Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projecto são dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os atores que tenham que lidar com a matéria.

Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de atores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.

O Governo foi ainda questionado sobre o inquérito à origem étnico-racial dos portugueses que o Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende desenvolver, um tema polémico depois de ter sido recusada a inclusão de uma pergunta nesse sentido nos censos de 2021, tendo a ministra referido que o INE está agora a trabalhar na identificação dos recursos necessários para que o inquérito possa avançar em 2021 ou 2022.

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, respondeu ainda a questões da deputada socialista Catarina Marcelino sobre a comunidade cigana, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações irá “em breve” celebrar um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com o objectivo de pôr fim a situações de “habitação indigna" e que está a ser revista a lei dos mediadores culturais, estando prevista a abertura de um concurso para breve para a contratação de mediadores pelos municípios, para permitir uma maior aproximação às populações.