Os accionistas da TAP já se puseram de acordo quanto à saída de David Neeleman do capital, por 55 milhões de euros, mas o Estado não abdica de que a Azul, empresa que é obrigacionista da transportadora, renuncie ao direito de converter em acções o empréstimo de 90 milhões, feito em 2016.

Assim, segundo informação recolhida pelo PÚBLICO, a solução para fazer chegar à TAP a ajuda de emergência de 1200 milhões de euros sem uma nacionalização (mas com uma reconfiguração de capital em que o Estado é maioritário e Humberto Pedrosa fica como minoritário) depende não só do acordo de Neeleman, mas daquilo que os accionistas da Azul, que é obrigacionista da TAP, decidam.

“O Estado está intransigente e não vai dar um passo atrás”, disse ao PÚBLICO fonte próxima das negociações. “A situação entre os accionistas está resolvida, mas só terá efeito se houver a garantia da Azul de que renuncia à conversão”.

O prazo é curto, atendendo a que o primeiro-ministro, António Costa, já disse esta quarta-feira que “hoje será o dia para a solução para a TAP" -  e que espera que seja uma solução “negociada com os sócios privados” - e que no capital da Azul estão, além de Neeleman e da United Airlines, fundos de investimento internacionais, geralmente pouco sensíveis às urgências de Estados soberanos.

Se o Estado chegou a pretender que a Azul convertesse em capital os 90 milhões de euros que emprestou à TAP, para ajudar à capitalização da empresa, hoje a postura é bem diferente – é a de cortar definitivamente os laços com essa companhia ligada a David Neeleman quando o empréstimo obrigacionista atingir a maturidade.

A emissão obrigacionista de 120 milhões – de que o Estado subscreveu 30 milhões de euros – vence em 2026 e o Governo quer garantir que, daqui a uns anos, se por acaso a TAP estiver em melhor situação financeira, não acaba preso a parceiros indesejados.

Na informação enviada pela Azul ao regulador do mercado de capitais norte-americano – está cotada nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo – a companhia aérea fundada por David Neeleman nota que, a suceder, a conversão das obrigações em acções lhe garantirá uma posição de 6% na TAP e 41,25% dos dividendos que eventualmente venham a ser distribuídos. 

Hoje, o Estado tem 50% da TAP, enquanto o consórcio Atlantic Gateway, formado por David Neeleman e Humberto Pedrosa, tem 45%. Os outros 5% estão nas mãos de trabalhadores da empresa.

No figurino agora acordado, e que depende da posição da Azul, o Estado poderia ficar com 70% da empresa, Pedrosa com 25%, mantendo os trabalhadores os actuais 5%.