Os educadores de artes da Fundação de Serralves, no Porto, vão organizar, no domingo, uma concentração solidária à porta da instituição para contestar a “precariedade” e o “consecutivo abandono” daqueles profissionais, foi esta quarta-feira anunciado. Em comunicado, os educadores de artes de Serralves afirmam que a acção surge “em resposta às diversas declarações” da fundação e da ministra da Cultura que “tentam descredibilizar as denúncias feitas” pela equipa nos últimos meses.

Depois de Graça Fonseca ter afirmado esta terça-feira aos deputados da Comissão de Cultura, que a ouviram acerca da situação da Casa da Música, que Serralves tivera uma inspecção da ACT que não detectara indícios de irregularidades laborais – “recordo que foi feita uma inspecção pela ACT e a informação que tenho é de que concluiu que não era necessário proceder com a inspecção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, disse a ministra, a própria fundação afirmou esta quarta-feira à Lusa que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizara uma acção inspectiva em Abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que o "processo fora concluído” sem outros procedimentos. A Lusa contactou a ACT, mas aguarda ainda resposta

Os trabalhadores em causa garantem que “nenhum educador foi, até ao momento, contactado por esta autoridade, pelo que qualquer conclusão por parte da ministra será necessariamente precipitada”, e sublinham que a concentração marcada para domingo é feita “em nome do fim da precariedade na cultura” e pela “responsabilidade social” das grandes instituições culturais.

“A precariedade a que estes educadores estão sujeitos há décadas, assente numa prática usualmente designada como “falsos recibos verdes”, tornou-se absolutamente insustentável no actual contexto da pandemia que resultou num absoluto abandono destes profissionais por parte da Fundação de Serralves”, contestam estes trabalhadores, que dizem não ter tido “qualquer apoio compensatório” para as “inúmeras actividades" que foram canceladas.

“Após as primeiras denúncias públicas tiveram de imediato início as represálias veladas, o afastamento silencioso de grande parte da equipa e o início de um discreto processo de recrutamento de novos educadores”, asseguram. Na missiva, os profissionais voltam a salientar que “nenhum educador foi até ao momento contactado” pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Logo na terça-feira já tinham dito não ter conhecimento da inspecção que levou a ministra da Cultura a afirmar não existirem indícios de precariedade naquela instituição.

Numa carta enviada aos meios de comunicação, o grupo de educadores da Fundação de Serralves afirmava que a “última inspecção da ACT” de que tiveram conhecimento decorreu “há quatro anos”, no âmbito de uma situação irregular dos recepcionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa Outsourcing EGOR.

Na missiva, os educadores adiantavam que não foram contactados “uma única vez por nenhum inspector ou oficial da ACT”, nem pela ministra da Cultura, “uma vez que [esta] apenas se dignou a contactar a administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores”. E salientam que, “apesar de a Fundação de Serralves chamar ocasionalmente algumas empresas, artistas e técnicos para eventos pontuais, existe efectivamente uma equipa de base e regular de 25 educadores, dos quais apenas dois deles pertencem a uma empresa, mas estão igualmente sujeitos às ordens e imposições da instituição”.

Os educadores questionam ainda a “pertinência” de, numa audição parlamentar sobre a Casa da Música, a ministra da Saúde se referir de “forma inusitada” a Serralves, quando “tem vindo a ignorar consecutivamente os seus trabalhadores desde o início da pandemia”.

“Lamentamos ainda o destratamento de que temos sido alvo, tendo os educadores que denunciaram a precariedade da instituição sido inclusive acusados de manipularem informação”, afirmam. Em Maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca referiu que se sentia “esclarecida” com os pedidos de informação que tinha endereçado à administração da Fundação de Serralves, acrescentando, sem mais comentários, que ao serviço da instituição existiam trabalhadores que “tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades”.

Em Abril, o Bloco de Esquerda acusou a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição. Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de actividades à distância e online durante o período de confinamento.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia” e lembrando que se encontram em idêntica situação. A Fundação de Serralves assegurou então que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência” para com os seus trabalhadores.

Em Junho, reiterou que, à “medida que a actividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços”.

Notícia actualizada às 18h39