O próximo ano lectivo deverá arrancar entre os dias 14 e 17 de Setembro e as primeiras cinco semanas serão dedicadas à recuperação das aprendizagens. Quanto ao resto, pouco se sabe ainda. Esta quinta-feira, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, reúnem-se com os sindicatos, numa ronda que se alargará na sexta-feira às confederações de pais e aos representantes dos directores das escolas. A ideia é acertar agulhas e dissipar incertezas quanto às condições em que se fará o regresso à escola. E, numa altura em que a evolução da pandemia é ainda imprevisível, o Governo ter-se-á já prontificado a contratar mais professores e mais assistentes operacionais para responder à necessidade de garantir um maior distanciamento físico nas escolas, segundo adiantaram ao PÚBLICO os primeiros sindicatos a serem recebidos no ministério.

Do lado do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (Sinape), e para garantir que a escola pode voltar a acolher o ensino presencial de forma segura, a proposta apresentada foi de não ultrapassar os 14 alunos por sala, com horários e intervalos desencontrados para evitar aglomerações nos recreios e espaços comuns das escolas. Além da garantia de “controlo sanitário à entrada da escola e pavilhões”, e do acompanhamento pelos delegados de saúde pública de toda a actividade escolar, o Sinape sugeriu a contratação de mais assistentes operacionais, com a alteração dos actuais rácios. E, admitindo que é impossível garantir o distanciamento social sem duplicar o número de salas e de professores, o que implicaria um reforço de verbas que não está previsto no Orçamento Rectificativo, este sindicato admite uma solução provisória que passaria por desdobrar as turmas em turnos – diários ou semanais -, o que implicará uma reformulação dos currículos “e um reforço da avaliação contínua, utilizando-se os meios tecnológicos e a capacidade dos ATL, como se lê no comunicado emitido por este sindicato após o final da reunião com os responsáveis do Ministério da Educação (ME).

Mais pessoal nas escolas

No decurso da reunião com o STOP, segundo adiantou ao PÚBLICO o coordenador deste sindicato, André Pestana, os secretários de Estado deram conta da disponibilidade do Governo para contratar mais pessoal para as escolas, docente e não docente. “O ministério reconheceu que são necessários mais recursos humanos, mas não adiantaram em que condições serão feitas estas contratações, sendo que nos preocupa que se perpetuem as situações de precariedade que afectam os profissionais das escolas”, adiantou, para defender que o Governo “devia aproveitar esta situação excepcional, e sabendo-se que o coronavírus tem um efeito mais nefasto nas idades mais avançadas, para rejuvenescer a classe docente, que é das mais envelhecidas da Europa, criando condições para que os professores mais envelhecidos se possam reformar sem serem penalizados”.

Quanto ao distanciamento físico nas salas de aula, e ainda segundo André Pestana, “o Governo deu indicação de que haverá redução do número de alunos por sala mas não esclareceu se, nas escolas em que não haja meios físicos para isso, haverá recurso a pré-fabricados”. De resto, ficou a garantia de uma acção concertada entre as diferentes entidades – do ministério às autarquias, passando pela Direcção-Geral de Saúde -, para definir procedimentos face ao eventual surgimento de surtos de contágio nas escolas. “Não haverá critérios universais. A avaliação será feita caso a caso”, precisou o coordenador do STOP que lamentou não ter ouvido do Governo qualquer medida destinada a responder ao cansaço da classe docente.

Na passada terça-feira, no lançamento do programa nacional de remoção do amianto nas escolas, em Odivelas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues adiantou que as primeiras cinco semanas serão dedicadas à recuperação das aprendizagens e prometeu reforçar as tutorias para apoiar os alunos que revelem mais dificuldades. “Já muitos alunos do segundo e terceiro ciclos usufruem [do regime de tutorias], mas vamos alargar esse universo para chegar a mais alunos”, afirmou então. Na mesma altura, o primeiro-ministro, António Costa, confirmou que a preferência recairá no ensino presencial mas garantiu que a tutela está preparada para “jogar em todas as condições”, isto é, para arrancar o próximo ano lectivo com aulas dentro das escolas, fora ou combinando o ensino presencial e à distância, se a saúde pública assim o ditar.