O programa “Bairros Saudáveis” vai ter um orçamento de 10 milhões de euros para financiar iniciativas que tenham como objectivo melhorar as condições de saúde pública, bem-estar e qualidade de vida em bairros “com constrangimentos”. O orçamento será aplicado em 2020 e 2021 e disponibiliza entre 5 mil e 50 mil euros para cada projecto. A arquitecta e ex-deputada do PS Helena Roseta será a coordenadora.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro António Costa, nesta quinta-feira, durante a conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros.  

“Bairros Saudáveis” é inspirado num programa da área de Lisboa conhecido como “Bip Zip". Helena Roseta explicou ao PÚBLICO que o objectivo deste programa, cujo nome se inspira no conceito de “cidades saudáveis” das Nações Unidas, é apoiar iniciativas participativas. A ideia é que as pessoas tenham um papel activo: são candidaturas que vêm dos próprios bairros. Os projectos podem ser de temáticas como saúde, ambientais, urbanísticos, sociais ou económicos.  

Aberto a territórios em qualquer ponto de Portugal, o programa estabelece sete critérios para os projectos se candidatarem. Desses sete, os projetos têm que preencher três — como ter condições de habitabilidade precárias, uma percentagem elevada de pessoas com rendimentos baixos, uma percentagem grande de jovens ou crianças que não vão à escola, uma percentagem elevada de pessoas que não recebem cuidados médicos por diversas razões, entre outros.

Estes critérios têm que ser depois certificados por uma entidade pública, explica Roseta, como a junta de freguesia, uma escola ou centro de saúde.

O programa irá ter uma primeira fase de capacitação para dar ferramentas a quem se queira candidatar, algo que será trabalhado “de forma descentralizada”, diz. “Só depois é que avança o concurso, que terá um júri.” Helena Roseta espera assinar ainda este ano “dezenas, senão centenas de protocolos”.