O número de imigrantes residentes em Portugal em 2019 subiu quase 23% em relação a 2018, revela o último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentado esta manhã. Neste momento há 590.348 cidadãos estrangeiros com título de residência válido. É o valor mais elevado desde 1976: nunca tantos estrangeiros com autorização de residência viveram em Portugal.  

O reagrupamento familiar foi o motivo mais evocado para as novas autorizações de residência de cidadãos da União Europeia e de estados terceiros: Brasil, Nepal e Angola, neste item, foram os países mais representados. Seguiram-se os certificados de residência para cidadãos do espaço europeu (36.357, sobretudo do Reino Unido, Itália e França) e para o exercício de actividade profissional (com 31 mil, com Brasil, Índia e Nepal no topo). Os novos residentes que vieram estudar foram 13 mil: aqui Brasil, Angola e Cabo Verde lideram. 

A subida acompanha o crescimento que se verificou em 2019, ano em que se ultrapassou pela primeira vez a barreira do meio milhão, como já revelavam dados provisórios em Novembro de 2019. A percentagem da população estrangeira em relação ao total é de cerca de 5,7%, mas continua abaixo da média dos países da União Europeia, que é de quase 8%.

Os brasileiros representam um quarto do total dos estrangeiros, com 151.304 residentes. Em 2019, houve uma subida de 45,5% de cidadãos desta comunidade em relação ao ano anterior. A segunda comunidade mais representada é Cabo Verde, com 37.436 residentes. No top das nacionalidades segue-se Reino Unido, com 34.358 residentes, resultado do “efeito Brexit”. Os britânicos foram a segunda nacionalidade que mais novos pedidos de residência obtiveram, subindo 11,2%.

No topo das nacionalidades estrangeiras a viver em Portugal com autorização segue-se a Roménia, com 31.065 residentes, a Ucrânia, com 29.718, a China, com 27.839, a Itália, com 25.408, a França, com 23.125, Angola, com 22.691 e a Guiné-Bissau com 18.886 residentes.

Já em 2018 se verificara uma subida de imigrantes brasileiros, depois de dois anos de queda, em 2015 e 2016. Em 2019 foram emitidos 48.976 novos títulos de residência para imigrantes desta nacionalidade, uma subida de mais de 20 mil em relação ao ano anterior. Equivale a mais de um terço do total das novas autorizações concedidas a estrangeiros pelo SEF, que subiram quase 40%, ultrapassando as 129 mil — no ano anterior tinham sido cerca de 93 mil.

Para se ter uma ideia do crescimento de novos residentes estrangeiros em situação regular, em 2015 foram concedidas três vezes menos autorizações de residência (não chegaram às 38 mil).

Também prosseguindo uma tendência de anos anteriores em relação a novos residentes, em 2019 continuaram a crescer os números relativos aos cidadãos italianos (com 7.865 novos títulos de residência), aos indianos (com 6.267), aos nepaleses (com 5.010) ou aos franceses (4.930). 

É no distrito de Lisboa que se concentra a grande fatia da população estrangeira com 260.503 residentes. Segue-se Faro, com 92.603, e Setúbal, com 51.983. Em relação aos concelhos Lisboa aparece novamente no topo, com 98.841 cidadãos residentes, segue-se Sintra, com menos de metade (37.840 cidadãos), Cascais (com 30.328) e Amadora (com 21.456 cidadãos). Em Lisboa o aumento foi de 22%, em Beja de 25%, em Setúbal de quase 30%. No Porto, Braga, Setúbal e Viana do Castelo a subida foi de quase 30%. Em Castelo Branco esse crescimento foi de 36%. 

Vistos gold com 2 mil familiares reagrupados 

Já em relação a autorizações de residência para investimento, os chamados vistos gold, registaram-se 1245 processos favoráveis e mais 2.192 processos positivos para familiares reagrupados. O investimento foi superior a 742 milhões de euros, vindos sobretudo de cidadãos da China, Brasil, Turquia, Estados Unidos e Rússia (por ordem hierárquica em termos numéricos).

Também subiram os pedidos de nacionalidade em cerca de 80%: de um total de 74.116 pedidos, 68.116 tiveram parecer positivo. O Brasil aparece no topo com 22.928 cidadãos que se tornaram portugueses. Segue-se Israel com 18.433 concessões (efeito da lei que concede nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas), Cabo Verde com 6472, Angola com 2993, Ucrânia com 2783, Guiné-Bissau com 2538, Turquia com 1629, São Tomé e Príncipe com 1510, Nepal com 1287 e Índia com 1225. 

Verificou-se também uma subida de 14% no controlo de pessoas nas fronteiras (20,7 milhões), com um aumento também das recusas em 32,9%, o que equivaleu a quase 5 mil pessoas impedidas de entrar (cerca de 80% eram de nacionalidade brasileira). A ausência de visto (em relação a 2618 pessoas) ou visto caducado (1848) foram os maiores motivos da recusa. Os brasileiros, porém, não precisam de visto de entrada em Portugal, fruto de um acordo entre os dois países.