Portugal foi o quarto país europeu com maior percentagem (15%) de reclusos libertados como medida para evitar a propagação da covid-19, atrás da Turquia (35%), Chipre (16%) e Eslovénia (16%), indica um relatório divulgado esta quinta-feira pelo Conselho da Europa.

Segundo o relatório, os países onde se verificaram as maiores percentagens de presos libertados como medida para prevenir a covid-19 foram a Turquia (35% – 102.944 presos), Chipre (16% – 121), Eslovénia (16% – 230), Portugal (15% – 1874), Noruega (13% – 401), Irlanda (12% – 476), Itália (9,4% – 5739) e Espanha (7,4% – 4356), num quadro que considera apenas os estados com mais de 500 mil habitantes.

Simultaneamente, as administrações penitenciárias com o maior número de reclusos libertados para prevenir a disseminação da pandemia foram a Turquia (102.944 reclusos), Itália (5739), Espanha (4356) e Portugal (1874). Na Sérvia, 626 reclusos foram libertados, na Irlanda 476, na Noruega 401, na Albânia 351, na Eslovénia 230, em Chipre 121 e no Irlanda do Norte 118.

No total, mais de 122.000 presos foram libertados por 20 administrações penitenciárias europeias como medida para evitar a covid-19, subindo esse número para 132.000 contando com a França, que permitiu a libertação de reclusos não relacionados com a prevenção da pandemia.

Nas administrações prisionais que comunicaram terem libertado reclusos para limitar a disseminação da covid-19, o processo passou por medidas como amnistia, libertação antecipada ou provisória e outras soluções alternativas à privação de liberdade.

Prisão como último recurso

Por outro lado, os estados europeus estão a aplicar cada vez mais aos infractores sanções e medidas não privativas da liberdade, de acordo com a pesquisa anual-2019 SPACE II, realizada para o Conselho de Europa pela Universidade de Lausana.

A 31 de Janeiro de 2019, havia aproximadamente dois milhões de pessoas na Europa a cumprir medidas alternativas à detenção, como vigilância electrónica, serviço comunitário, prisão domiciliária e tratamento, bem como em liberdade condicional.

Entre 2018 e 2019, o número de pessoas que estavam sob a supervisão de serviços de liberdade condicional de 28 países europeus (que forneceram dados) aumentou 7,9%, passando de 1.547.572 para 1.699.676, tendo a taxa geral de pessoas em liberdade condicional aumentado de 137,8 para 139,6 pessoas por 100.000 habitantes.

De acordo com a pesquisa SPACE II, a 31 de Janeiro de 2019 havia 155 pessoas em liberdade condicional por 100.000 habitantes na Europa, evidenciando uma taxa alta face à taxa da população carcerária.

Durante anos, o Conselho da Europa instou os estados-membros a utilizar, o mais rapidamente possível, a prisão como último recurso e a aplicar medidas alternativas à privação de liberdade.

O objectivo – lembra o relatório – é promover a integração dos criminosos na sociedade para reduzir a reincidência, impedir a sobrelotação das cadeias, melhorar o funcionamento das prisões e promover o tratamento humano e eficaz dos presos.

Em 2019, os estrangeiros nas diversas administrações penitenciárias europeias representavam 8% dos infratores colocados em liberdade condicional, uma participação menor do que na população prisional (14%).

Os países com taxas mais elevadas de pessoas abrangidas por serviços correcionais – acima da média europeia de 267 pessoas em liberdade provisória/condicional ou detenção por 100.000 habitantes – são Turquia (920), Polônia (836), Lituânia (755) e Rússia (737). Inversamente, os países com taxas mais baixas são Finlândia (103), Noruega (106), Islândia (113) e Suíça (131).