O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto, intitulado Projecto Nunca Esquecer, que tem o objectivo de homenagear Aristides de Sousa Mendes (1885-1954) e outros portugueses que salvaram e protegeram milhares de vítimas.

No briefing que habitualmente se realiza no final da reunião do executivo, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, deu conta aos jornalistas das principais medidas agora aprovadas.

“O Conselho de Ministros aprovou ainda as linhas estratégicas do Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto – Projecto Nunca Esquecer”, pode ler-se no comunicado entretanto distribuído.

De acordo com o Governo, “no ano em que se assinalam 80 anos sobre o salvamento, por Aristides de Sousa Mendes, de milhares de homens, mulheres e crianças, muitos deles judeus, vítimas do Holocausto”, este programa tem o “objectivo de homenagear o Cônsul de Portugal em Bordéus e outros portugueses que ajudaram e protegeram as vítimas de perseguição e extermínio nazi”.

Este programa terá iniciativas do Estado e da sociedade civil, com dimensões de homenagem “cívica, educação e pedagogia, investigação e divulgação, e preservação patrimonial e museológica”. Estas dimensões serão divididas em quatro eixos que são conhecimento, educação, memória e reconhecimento institucional e divulgação.

“O acompanhamento e coordenação da execução do programa será da responsabilidade de uma Comissão Interministerial composta por elementos de várias áreas governativas”, refere o executivo.

No início deste mês, a Assembleia da República aprovou por unanimidade o projecto de resolução da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, para homenagear simbolicamente Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional, através de um túmulo sem corpo. Esta recomendação tem como objectivo homenagear o antigo cônsul português na forma de um túmulo sem corpo, não implicando assim a habitual trasladação para o Panteão.

Em 1940, o cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, contrariava as ordens de Salazar e começava a emitir vistos de entrada em Portugal aos refugiados que os solicitassem. Estima-se que Sousa Mendes tenha salvado cerca de 30 mil pessoas que apenas tinham a fuga para Portugal como alternativa à prisão e à morte, nos campos de concentração nazis.