“Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal.” É este o conselho base para os turistas portugueses destacado no comunicado publicado, esta quarta-feira, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). O mesmo documento divulga também informações destinadas aos emigrantes que “pretendem viajar até ao nosso país nas férias de Verão”.

Para quem possa ponderar férias fora de Portugal e da Europa, apesar dos receios com a pandemia de covid-19, o MNE sublinha que também são desaconselhadas, “muito em especial”, as “deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas”. A sugestão global é para dar “preferência” às “férias em território nacional”. O comunicado faz referência a um folheto lançado este mês pelo Governo, “Covid-19: viagens ao estrangeiro”, que, aliás, é encimado por um slogan com as mesmas indicações: “Trabalhe e viaje em segurança, privilegie Portugal”.

No folheto, que contém vários conselhos aos viajantes portugueses, assinalam-se “recomendações”, realçando-se que são para as “viagens indispensáveis ao estrangeiro nos próximos meses”, são “conselhos” para o caso da deslocação ser mesmo “essencial”. 

Em geral, inclui cuidados a ter na preparação da viagem, “o que deve saber para a efectuar, que constrangimentos pode encontrar e como superá-los, que apoios pode obter junto da rede consular e o que não constitui obrigação do Estado”.

Há “fortes restrições na circulação de cidadãos em todo o mundo”, sublinha-se, com territórios que “podem manter a interdição de entrada de cidadãos estrangeiros e não residentes, exigir certificado médico, declarações para deslocação ou quarentena obrigatória”. “As medidas de contenção e controle da doença continuarão a ocorrer, e cada país pode aliviar ou agravar as medidas já tomadas no quadro da Covid-19”, adverte-se. 

E, caso fosse necessário, é repisado o conselho: “para férias e turismo, considere seriamente a oportunidade de conhecer melhor Portugal e de usufruir das excelentes condições que o seu país oferece, para lazer, cultura e bem-estar”. “Evite viagens não essenciais para fora da União Europeia ou de países Schengen. Ao agir assim, protege-se e aos seus concidadãos”, remata o MNE. O folheto informativo para os potenciais viajantes portugueses pode ser consultado na íntegra aqui, no Portal das Comunidades.

Três medidas básicas: “conheça a situação epidemiológica e a cobertura de cuidados de saúde no país de destino”, assim como “as ligações e a cobertura da rede consular portuguesa no país de destino” e “confirme que conseguirá regressar de forma rápida e imediata em caso de necessidade”.​

Emigrantes: optar pelo avião em vez de carro ou autocarro

Para os emigrantes, o MNE preparou o documento “Covid-19: viajar para Portugal”, onde se lembra que “as medidas de contenção e control0 da doença continuarão a ocorrer” em cada país.

Neste folheto, “recomenda-se que seja privilegiado o recurso à via aérea para as viagens a Portugal” e verificado “o seguro de viagem” e as suas condições. Caso, ainda assim, se opte por viagens por “via terrestre”, seja em veículo próprio ou transporte colectivo, “cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito”, “junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes publicados no Portal das Comunidades”.

No documento, recorda-se ainda que “não existe qualquer constrangimento à entrada de cidadãos nacionais pelas fronteiras aéreas”, embora se assinale “redução das ligações comerciais e da interdição de algumas rotas”. Também não há quarentena obrigatória, mas refere-se que “persiste o confinamento obrigatório para doentes com covid-19, infectados com SARS-CoV-2 e outros a quem a medida tenha sido determinada pelas autoridades ou profissionais de saúde”. Uma ressalva, não feita no folheto oficial (que indica apenas que se devem verificar os sites oficias dos arquipélagos): nos Açores, quem chega tem de apresentar teste negativo à covid-19 ou então submeter-se a teste e permanecer em isolamento profiláctico onde quiser; na Madeira, que abre a temporada turística só a 1 de Julho, o sistema é similar.

Por via terrestre, a fronteira Portugal-Espanha só abre a 1 de Julho e até lá só podem entrar em território nacional “os cidadãos portugueses e residentes em Portugal”. As autoridades espanholas “apenas permitem a entrada de cidadãos residentes em outros Estados-membros da União Europeia caso se dirijam ao seu local de residência, ou apresentem prova documental de motivos de força maior ou situação de necessidade”. Portanto, “enquanto se mantiverem” as restrições, que “podem ser alteradas a qualquer momento”, “é recomendável o recurso à via aérea para os cidadãos não residentes em território nacional”. Para cidadãos em trânsito em Espanha, não há “quarentena obrigatória, “desde que não pernoitem e não façam paragens desnecessárias”. Ainda no país vizinho, “a lotação máxima dos veículos ligeiras encontra-se limitada a duas pessoas por fila, excepto quando se trate de pessoas do mesmo agregado.” 

O folheto inclui também informações resumidas sobre outros países europeus e recomendações para vários tipos de viagens.