Fernando Medina desconfinou e fez a sua rentrée pós-pandémica montado no seu cavalo de guerra preferido: o “Museu da Descoberta”. Insatisfeito com a contestação que a ideia gerou em 2018, Fernando Medina deu uma entrevista ao Diário de Notícias, em que insistiu que Lisboa vai mesmo ter um museu. No entanto, apesar da retórica brava, voltou a não explicar especificamente que planos tem em mente.

Segundo as palavras e ações reiteradas pelo próprio, tudo nos leva a crer que o edil pretende perpetuar-se no espaço físico e público da capital com o seu sempre adiado, mas muito querido “Museu da Descoberta”. Em 2017 e 2018, enquanto o boom turístico gentrificava a cidade por ele governada, e o lixo por recolher se acumulava por todas as ruas, Fernando Medina, descendente de marinheiros e exploradores, não descansou. Preocupado em alimentar o boom turístico ad aeternum, decidiu que a melhor forma de mostrar a Lisboa moderna às hordas de visitantes temporários, era regressar ao passado. Carregar bem fundo em todos os lugares comuns do nacionalismo do tempo do outro senhor e insistir com afinco em todos os mitos do suposto império heróico. Mas ao contrário de Camões, Medina não quis dar “novos mundos ao Mundo”; em vez disso, contentou-se com “dar ao turista tudo aquilo que quer e espera ver”: uma narrativa pré-concebida e confortável de navegadores, aventura e expansão marítima.

Vieira, o Museu e a história em debate

Entretanto, desde que a estátua a Vieira foi inaugurada, Fernando Medina mostrou ter aprendido muito pouco com as críticas e o debate gerados. O bronze trazido a público em junho de 2017, expõe o jesuíta, com um braço direito em riste, erguendo um crucifixo. Mas como se a imagem do império católico não bastasse para contrariar a sensibilidade do país laico e democrático que Portugal hoje é, Vieira aparece ainda rodeado de três devotas e muitíssimos submissas criancinhas indígenas. Em pleno 2017, Lisboa do século XXI, Vieira, ao que parece, ainda se dedicava à salvação das almas ameríndias.

Convém clarificar que esta imagem passadista abusa e instrumentaliza a imagem de Vieira para fins políticos. Naturalmente, Vieira pode ser homenageado, mas é preciso saber exatamente como, em que circunstâncias, e, sobretudo, se aquela estátua constitui a melhor forma de o fazer em 2017. A meu ver não – aliás, desconheço o tipo de honra conferida por uma estátua que representa um missionário em pleno acto de colonização e conversão forçada. Acredito que, em 2017, nem a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia, a Companhia de Jesus nem a Igreja Católica têm o direito de continuar a impor, e por ajuste directo, uma versão acrítica do seu passado em pleno espaço público. Até à sua expulsão do império, em 1759, ninguém ou nenhuma outra ordem nas Américas possuiu tantas pessoas legalmente como propriedade. Houve sim — e a obra Cultura e Opulência de André João Antonil, outro jesuíta, é exemplo disso — tentativas de atenuar a absoluta banalidade da violência nos engenhos os dos Jesuítas e os outros. No entanto, não houve um esforço abolicionista; tão-somente de redução da violência, incapacitações e mortes. Além disso, assim como não existe um colonialismo “melhor” e um colonialismo “pior”, também não existe uma “escravatura humanista”. Tentar adicionar um “mas” ou qualquer outra atenuante ao uso e abuso de outros seres transformados em propriedade, é um actor de branqueamento inaceitável. A escravização e o tráfico negreiro podem ser estudados e contextualizados, mas a brutalidade imposta por este comércio nunca deverá ser suavizada.

No que toca à escravatura indígena – o ponto em que, supostamente, Vieira foi mais inovador. Tive já a oportunidade de clarificar, num ensaio de que fui co-autora, publicado pelo PÚBLICO a 2 de fevereiro de 2020, que nem Vieira “inventou” esse argumento nem “esteve à frente do seu tempo” quando o fez. Inversamente, o debate acerca da inclusão dos povos ameríndios dentro do conceito aristotélico de escravatura natural existia, pelo menos, desde a chegada às Américas – mais de um século antes da última ida de Vieira para o Brasil. Ademais, antes da abolição da escravatura indígena ter sido legislada na América portuguesa em 1755, o império espanhol já tinha reiterado a sua ilegalidade numa série de declarações, bulas e decretos emitidos entre 1501 e 1542. Este foi, precisamente, um momento de enorme debate e ampla produção de textos escolásticos e exegéticos sobre esta matéria – textos que Vieira conhecia e dos quais se alimentou para a sua própria produção escrita e pensamento. Assim, havendo um domínio pelo qual Vieira mereça destaque, deveria ser este: o seu domínio dos textos, a forma como lia, pensava e conseguia “criar” argumentos dentro dos muitíssimo restritos moldes formais da escolástica. Infelizmente, Vieira virou aquilo que nunca foi no seu tempo, e, porventura, também aquilo que nunca quis ser: uma figura de bronze defendida por capangas de uma agremiação de saudosistas e neo-neonazis.

A Instrumentalização de Vieira hoje

Lamentavelmente para todos, incluindo o próprio Vieira, os últimos dias deixaram bem patente a colonização das mentes que grassa em Portugal. Mesmo que o escultor, além dos seus patrocinadores públicos e católicos, quisessem honrar a cultura indígena, acabaram por a reduzir, acriticamente, a pluralidade de realidades, culturas e crenças dos povos ameríndios a um lusotropicalismo de trazer por casa. E, embora a escolha de crianças não tenha sido ao acaso, segundo revelou o próprio escultor, não deixava mesmo assim, de insistir num tropo representativo. A ideia de que, para citar o autor “maior” do lusotropicalismo, Gilberto Freyre, os povos indígenas eram “bandos de crianças grandes; [com] uma cultura verde e incipiente; ainda na primeira dentição” (Casa Grande e Senzala, 1933). O lugar comum da infantilidade, além de pernicioso, esconde ainda a tremenda violência exercida durante séculos de colonização. Era exactamente por declarar que os povos indígenas eram crianças “bárbaras”, que a Coroa, o “adulto civilizado”, considerava ter o legítimo direito de exercer “tutela” sobre esses povos. Entretanto, a cultura da “civilização” iluminada impunha-se com chicote, raptos, violações e escravização contínua.

Inaugurada em junho de 2017, a estátua a Vieira nunca foi consensual. Além de nossa contemporânea, aquela estátua, ideada por um escultor e que não resultou de qualquer estudo histórico, é anacrónica – sendo precisamente por esse motivo, passível de crítica e ao debate. Assim, os poderes públicos portugueses deviam já ter aprendido uma lição essencial da democracia: que não podem, nem têm o direito, de impor uma narrativa hegemónica sobre o passado colonial a todos, no espaço público, usando o erário que é público também, sem qualquer crítica ou resistência. Aquele bronze, que na cabeça de muitos equivale de per si à “História” com “h” grande*, reproduz mitos, branqueia a violência e perpetua o silêncio reinante no que diz respeito a um debate público do colonialismo e do racismo em Portugal – um debate necessário, que falta ainda ter e que deve sair do meio académico para a esfera pública. Assim, ao falar do império – que mais não foi, antes de mais, uma ideologia de poder e posse –, Portugal, uma vez mais, lobotomiza-se. Fá-lo, por exemplo, ao insistir que a história passível de honras públicas se resume a Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, ou outro navegador qualquer, descurando narrativas atentas à escala da experiência humana e à textura do quotidiano em Portugal e nas colónias.

Habemus Museu?

Mas voltando ao Museu Medina. Duas das dimensões mais ambíguas da “Descoberta” que o presidente da CML nos garante que vão existir são a cronologia e a substância. Que balizas temporais tem o edil em mente? Talvez a “descoberta” acabe em 1956, quando Salazar descobre que pode enfrentar todas as críticas externas ao transformar “Colónias” em “Províncias Ultramarinas”? Ou talvez em 1961, quando a luta armada pela independência eclode em Angola? Ou, em vez disso, talvez em 1975, quando o império finalmente soçobra sobre o peso do seu próprio atavismo e toda a violência da guerra (que ainda permanece por debater fora da academia, de forma mais sistemática). Espero que, a existir, este museu escolha falar do presente. Quer dizer, centrar a experiência dos colonizados, dos ex-combatentes, de antigos “retornados”, e não só fingir que o “império” se resumiu ao calvário do costume: tomada de Ceuta; caminho marítimo para a Índia; caravelas, chegada ao Brasil; o ciclo do açúcar e o ciclo do ouro.  

Quanto à substância, seria importante se em vez de simplesmente insistir que o museu vai mesmo avançar, Fernando Medina clarificasse mesmo o que tem em mente para a sua “Descoberta” – ou, sendo caso disso, quem está a pensar este museu, em que moldes e como. Por exemplo, vai a “Descoberta” mostrar aos visitantes quantas pessoas morreram em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau durante o conflito armado pela independência? Quantos jovens portugueses o regime sacrificou? Ou vai, em vez disso, mostrar os campos de concentração e as torturas? Possivelmente, talvez, Medina também tenha em mente falar de como os corpos de pessoas raptadas e escravizadas eram transformados em propriedade com um ferro ardente que as “carimbava” com as armas da Coroa Portuguesa? Ou, em vez disso, vai dar a “descobrir” aos visitantes as estimativas de quantas pessoas foram escravizadas (e, já agora, quantos destes seres humanos que foram propriedade padeceram sob a tutela da Companhia de Jesus)? Ou possivelmente até talvez possa também “descobrir” a contínua escravização dos povos indígenas na América Portuguesa, mesmo após a lei da abolição de 1755? Ou, porventura ainda, o Museu Medina possa dar a “descobrir” ao visitante a absoluta banalidade de castigos corporais violentíssimos, ou de como estes eram regulados? (por exemplo, de como se devia evitar o chicote, já que era preferível fazer muitos cortes nas mãos e depois sobre eles verter ou urina ou sumo de limão)? 

Ideias para o que o museu pode ser não faltam. Mas, para já, convém dizer que o museu dos mitos do império e da colonização já existe: chama-se Portugal. Lisboa, por seu turno, onde Medina exerce funções executivas locais, por si só já constitui um enorme museu do colonialismo a céu aberto. Por toda a cidade – entre rotundas, praças, ou instituições como a Sociedade de Geografia - qualquer transeunte é repetidamente exposto a uma gramática visual sem fim dos homens “heróicos” e dos seus feitos.

A Estátua que não é a História

Os debates que hoje regressam à agenda pública, ao contrário do que muitas vezes é dito, não pretendem apagar o passado – até porque uma só estátua não tem o poder de apagar nada. A questão que se coloca é a da mutação de símbolos e significados. Por exemplo, no fim do século XIX, os actos de Mouzinho de Albuquerque, quando invadiu Chaimite (Moçambique) e trouxe consigo o Rei Gungunhana para Lisboa, como se de um troféu de caça se tratasse, foram considerados pelo poder político como “heróicos”; coisa merecedora das maiores honras de Estado. Hoje, no entanto, a questão que se coloca prende-se com a inércia pretendida por todos aqueles que olham para o passado, como se de um campeonato se tratasse. Nesta competição, Portugal tem de sair a fazer boa figura – é pelo menos a impressão que dá. E, assim como quem arruma a casa antes de receber visitas, tudo o que não se preste à narrativa da glória e do heroísmo, é sonegado para debaixo do tapete. Não se fala mais nisso. O nosso colonialismo foi o maior.

Mas deve, hoje em 2020, a interpretação dada pelo regime monárquico português às ações de Mouzinho de Albuquerque continuar a merecer as honras do espaço público? Ou, inversamente, existirão em 2020 outros símbolos mais capazes de representar Portugal, hoje? Nada disto quer dizer que Mouzinho deve ser apagado. Antes pelo contrário, mais do que nunca, devemos continuar a estudar os discursos que ajudaram a legitimar as suas ações e posições. O seu lugar é nos manuais, não nas ruas. Nunca nenhuma estátua constituiu a melhor forma de estudar história. Naturalmente, as estátuas constituem objetos de estudo, mas fazer equivaler uma figuração em bronze ou mármore toda a história, é falso e simplista.

Peço, por isso, a Medina que em vez de reforçar a sua insistência com este Museu, nos diga, por favor, o que pretende fazer com ele. Que museu “do bom e do mau” quer ele para Lisboa? Espero que quando diz no seu programa eleitoral, que pretende promover a “reflexão... sobre aquele período histórico [infelizmente, não sabemos bem a que período se refere], nos seus aspetos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura”, que não esteja a pretender colonizar o Memorial à Escravatura, que foi fruto do ativismo da comunidade afro-portuguesa – da Djass, em particular. A julgar pelo logro que a estátua a Vieira continua a gerar, espero que a Câmara Municipal de Lisboa não pretenda suavizar os “aspetos menos positivos”, como a escravatura, com um banho de glória colonial no “Museu da Descoberta”. Assim, espero mesmo que Fernando Medina não esteja a pensar encavalitar-se nos frutos do activismo anti-racista da comunidade afrodescendente.

Sem a Djass e outros ativistas, o Memorial da Escravatura – cuja proposta surgiu no Orçamento Participativo da cidade de Lisboa de 2017, sendo depois votado e aprovado pelos próprios lisboetas – dificilmente existiria. Convirá, por isso, que nem Medina, nem outro qualquer dirigente público, pense que pode abusar dos poderes conferidos pelo seu mandato, para financiar “um museu dos aspetos mais positivos” de um período histórico que ele nem sequer especificou. Se esse for o seu intuito, Fernando Medina deverá ter plena consciência de que esse projeto nunca será imposto ou ditado sem resistência.

“Ouvir os lisboetas”

A democracia é isto. O Presidente da Câmara tem um mandato para servir as pessoas da cidade, não para decidir e compelir. Ouvir o que os lisboetas têm a dizer não é favor, nem frete, mas a sua obrigação. O tempo em que o poder político impunha uma só versão do passado, naturalizando sua própria agenda ideológica e política no espaço público, já não existe. As constantes intervenções e a resistência que a estátua a Vieira tem sofrido desde a sua inauguração em 2017 – assim como as manifestações em defesa da estátua, que recuperam os modos e mecanismos retóricos do Estado Novo – são prova disso. Se Fernando Medina souber abandonar o ego construtor que molda a cultura política nacional, talvez se predisponha à aprendizagem e ao crescimento. Talvez, em vez de um museu, seja deva investir nos arquivos, dotando-os de melhores condições para preservar o espólio que já existe.

Entretanto, concluo deixando outra sugestão. Quiçá Medina possa contemplar este modelo, “Museu dos Descobrimentos: Portugal 2019”, de Patrícia Lino, poeta e professora universitária. Creio que lhe oferecerá um novo molde para pensar a monumentalização do passado, ajudando-nos a sair da aritmética onde o mau é subtraído e o bom adicionado. Em caminho, talvez possamos até um dia vir a debater como a história é demasiado complexa para se resumir num só museu ou numa só estátua.

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*A escrita da história que eu defendo não leva maiúsculas. A meu ver, o trabalho histórico deve abandonar as grandes narrativas da nação (sendo a literatura dos “Descobrimentos” um exemplo paradigmático desta prática), para atentar à reconstituição de experiências à escala humana e, assim, compreender a interação entre as pessoas e as estruturas que definiram o seu tempo. A utilização de “História”, com h maiúsculo, insiste, a meu ver, nas narrativas dos “grandes homens”, “grandes feitos, “grandes descobertas”, que creio devemos desconstruir. 

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico