Administração da Casa da Música nega falsos recibos verdes e represálias a trabalhadores
José Pena do Amaral quebrou o silêncio e foi ao Parlamento garantir que não discriminou os técnicos e assistentes de sala que têm criticado a gestão da instituição durante a pandemia. BE e PCP insistem que há prestadores de serviços com horários de trabalho contínuos e iguais aos de trabalhadores efectivos.
O silêncio que durava desde o início da tempestade de protestos na Casa da Música (CdM) só foi quebrado na Assembleia da República. Ouvido ao final da manhã desta terça-feira pelos deputados das comissões parlamentares de Cultura e de Trabalho, na sequência de requerimentos do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP), José Pena do Amaral, presidente do conselho de administração da fundação, garantiu que “não existe uma situação de falsos recibos verdes” na CdM. Sublinhando que a instituição “respeita a lei”, o responsável salientou que, se o inquérito que está a ser feito pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – organismo que será ouvido no Parlamento a 24 de Junho – detectar “irregularidades” na relação da fundação com os seus “prestadores de serviços”, elas serão “corrigidas sem qualquer problema”.
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