Bloco avisa que “Mário Centeno não reúne condições políticas para ser nomeado governador”

Dossiers como o do Novo Banco tornam o ex-ministro das Finanças na escolha errada para suceder a Carlos Costa, alega o BE.

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Mariana Mortágua (BE) Nuno Ferreira Santos

Depois de nesta segunda-feira de manhã António Costa ter repetido que “Mário Centeno é uma hipótese” para o cargo de governador do Banco de Portugal, tornando esse assunto no tema central da tomada de posse da nova equipa das Finanças, o Bloco de Esquerda veio deixar claro que não apoiará essa escolha.

Entendemos que Mário Centeno não reúne as condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal e que o primeiro-ministro não deverá nomeá-lo se a sua proposta não obtiver apoio maioritário no Parlamento. Para o Bloco, esta deveria ser uma regra legal, tornando-se uma escolha imperativa neste contexto”, disse a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, reconhecendo que o partido não contribuirá para atrasar nem apressar o processo parlamentar, que não determina os termos da substituição.

As razões para o Bloco estar contra a nomeação de Centeno são várias e estão relacionadas, sobretudo, com as decisões do ex-ministro em dois dossiers: a venda do Novo Banco e a do Banif. “As recentes declarações do presidente do Novo Banco, que já veio anunciar a necessidade de uma nova injecção de dinheiro público, reforçam também a posição que o Bloco tem defendido: o Governo tem obrigação de conhecer e divulgar os resultados da auditoria às contas do Novo Banco antes de tomar qualquer outra decisão desastrosa neste processo”, disse Mortágua.

Os bloquistas defendem o aprofundamento do regime de incompatibilidades, por entenderem que “o conflito de interesses existe na porta giratória entre o público e o privado, entre regulador e regulado” (e não entre o sector público e o público), explicou a parlamentar. “Verificamos a presença desse conflito de interesses quando 62% da administração do Banco de Portugal é composta por pessoas vindas dos bancos privados que o Banco de Portugal regula. Por isso, votaremos a favor das propostas que reforçam esse regime de incompatibilidades, indo ao encontro das propostas que o Bloco tem apresentado”, disse ainda.

Ainda sobre o processo de nomeação das entidades reguladoras, o Bloco anunciou que votará “contra qualquer regra que impeça o titular de um cargo público, cuja missão é defender o interesse público, de ocupar cargos de regulação cujo mandato é, igualmente, a defesa do interesse público”.

"Mário Centeno tem todas as condições do ponto de vista pessoal, profissional e todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal, até o próprio governador do Banco de Portugal já o reconheceu e creio que ninguém tem dúvidas sobre essa matéria”, afirmara António Costa horas antes, no Palácio de Belém.

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