São 100 escolas e o processo arrancou a 3 de Junho. Tal como o ministro da Educação anunciou a 21 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) avançou para o terreno e vai auditar as avaliações de alunos. Objectivo: garantir que a ausência de exames nacionais em algumas disciplinas, este ano, não é aproveitada pelas escolas para subir artificialmente as notas dos seus estudantes, facilitando o acesso ao ensino superior.

Segundo a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias, a IGEC já está a fiscalizar 100 escolas secundárias: 76 públicas e 24 privadas. A presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino (SIEE), Bercina Calçada, explicou que cada profissional passa dois dias em cada estabelecimento de ensino para entrevistar a direcção pedagógica e os professores, analisar documentos e as respostas dos alunos a um questionário online. Um terceiro dia é dedicado a elaborar um relatório, sendo que se houver indícios de infracção é instaurado um inquérito.

Este ano, face às medidas excepcionais decretadas pelo Governo para lidar com a pandemia, as notas finais das disciplinas do secundário só reflectem a nota interna, dada pelos professores, ao contrário do que tem sido a regra (em que os exames nacionais do secundário valem 30% da nota final). E os alunos só fazem exames quando estes sejam requeridos como provas específicas de acesso aos cursos superiores em que pretendem ingressar. Esta situação levantou dúvidas sobre o potencial agravamento da desigualdade que existe entre alunos que frequentam escolas que tradicionalmente inflacionam notas (para facilitar o acesso ao superior dos seus estudantes) e os que frequentam escolas que não têm essas práticas de inflação. Para lidar com esse problema, na entrevista de 21 de Maio, o ministro Tiago Brandão Rodrigues explicava que dera instruções à IGEC "para alargar a sua acção, mobilizando mais inspectores” para fazer auditorias aos critérios de avaliação interna das escolas, incluindo nos casos do ensino à distância, e analisar os registos de avaliação dos 1.º e 2.º períodos de cada um dos alunos.

“Esta análise vai levar necessariamente a acções disciplinares ou a recomendações, se for necessário. O mais importante é que tudo isto tenha um efeito regulador, também de reflexão para o sistema, mas acima tudo que seja dissuasor”, afirmou. “Seria muito danoso para o sistema, se oportunisticamente alguém utilizasse as condições excepcionais, pela excepcionalidade da pandemia”, para inflacionar as notas dos alunos, disse, sublinhando que há anos que a IGEC está atenta ao problema da inflação. Desde o ano passado foram aberto 57 processos disciplinares contra estabelecimentos de ensino ou algum dos seus responsáveis. 

O sindicato que representa estes profissionais reagiu então à entrevista do ministro Tiago Brandão Rodrigues, afirmando que o número de inspectores ao serviço poderia não ser suficiente para a tarefa deste ano. Há mais de 800 agrupamentos de escolas no país, só na rede pública, a que se juntam ainda centenas de colégios privados, alertou Bercina Calçada. “Sem ovos, não se fazem omeletes”, ilustrava.

Há mais de duas décadas que o número de inspectores de educação tem vindo a diminuir. Neste momento, estão cerca de 166 profissionais no terreno, disse, quase metade dos que estavam ao serviço no ano 2000 (320). O Ministério da Educação garantiu que foram, entretanto, contratados 24 novos inspectores, fruto de um recrutamento lançado antes da pandemia.

Nesta quinta-feira, ao JN, Bercina Calçada reitera o alerta. “Como é que um inspector consegue travar a inflação artificial de notas em dois dias?”, questiona. “Isto só se resolve com a presença sistemática da IGEC nas escolas.” O Ministério da Educação, por seu lado, fez saber que acredita os recursos mobilizados para a tarefa são suficientes.