Depois de três meses em que a União Europeia se manteve fechada sobre si própria e o resto do mundo, as fronteiras internas poderão reabrir já na próxima segunda-feira, e as viagens não-essenciais de e para países terceiros podem ser retomadas no início de Julho.

Essas são as datas apontadas pela Comissão Europeia, que avançou esta quinta-feira uma recomendação aos 30 Estados que integram o Espaço Schengen e os 4 países associados para o levantamento coordenado e gradual das limitações à circulação interna e das restrições à entrada no território europeu impostas em meados de Março para travar a propagação do novo coronavírus.

Assim, de acordo com a proposta do executivo comunitário, os movimentos internos poderão voltar à normalidade na próxima segunda-feira, dia 15 de Junho, com o levantamento dos entraves ainda existentes nas fronteiras e a retoma da livre circulação de pessoas e mercadorias. Esse passo já foi dado por vários Estados membros da UE que reabriram a passagem para os países vizinhos, e planeado e anunciado por outros — caso de Portugal e Espanha, que deverão eliminar os controlos fronteiriços a 1 de Julho.

Em relação aos países terceiros, a Comissão mostra-se mais cautelosa. Embora recomende que as restrições às viagens consideradas não-essenciais sejam levantadas a partir de 1 de Julho, a proposta prevê que se mantenham limitações nos contactos com determinados países, “onde a situação sanitária ainda é crítica”. 

“Depois da eliminação das barreiras internas, propomos uma abordagem gradual e flexível para o levantamento das restrições às viagens para a União Europeia a partir de 1 de Julho. As viagens internacionais são essenciais para o sector do turismo e para os negócios, e também para que famílias e amigos possam reunir-se outra vez”, disse a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

De momento, a proposta é que apenas sejam retomadas as ligações com países onde a evolução da pandemia do novo coronavírus seja similar à da União Europeia — a comissária defendeu, por exemplo, a abertura aos seis países dos Balcãs Ocidentais que são candidatos à adesão, onde “a situação epidemiológica é equivalente ou até melhor” do que na UE.

Bruxelas sugere que os 27 Estados membros se coordenem e estabeleçam uma lista uniforme de países ainda abrangidos por restrições — uma decisão tomada a partir de critérios objectivos como a evolução da pandemia, as medidas de contenção de cada território e a reciprocidade.

No entanto, a Comissão sugere um alargamento das viagens não-essenciais autorizadas de e para estes países, permitindo por exemplo a entrada de passageiros como estudantes internacionais.