Esquerda espera pela especialidade para decidir sobre Orçamento Suplementar
PCP, Bloco de Esquerda e PEV esperam ver propostas suas incluídas no documento.
Nas reacções à apresentação do Orçamento Suplementar, os partidos à esquerda demonstraram que esperam ver as suas propostas integradas no documento, para depois tomarem uma decisão final. Bloco mostrou abertura para viabilizar a passagem do documento à fase de discussão na especialidade.
Para o PCP, a proposta do Orçamento Suplementar é “limitada” porque “deixa de fora um conjunto de problemas muito sentidos pelos trabalhadores, particularmente aqueles que tiveram cortes nos seus rendimentos e que perderam os seus postos de trabalho”, afirmou a deputada Paula Santos.
Os comunistas vão “intervir neste Orçamento” com o objectivo de apresentar “medidas concretas” nos eixos que consideram fundamentais: salários; apoio social; apoio às micro, pequenas e médias empresas; reforço do Serviço Nacional de Saúde. A decisão final quanto ao posicionamento do PCP “dependerá também daquilo que for a consideração das propostas” que o partido irá entregar, referiu Paula Santos.
O Bloco de Esquerda também vai analisar a integração das medidas prioritárias para o partido, mas deverá viabilizar o Orçamento Suplementar na generalidade, permitindo que passe à discussão na especialidade. Entre essas medidas consideradas cruciais pelos bloquistas estão os apoios a quem não consegue aceder ao subsídio de desemprego e o pagamento dos salários a 100% a quem está em regime de layoff.
O Bloco destaca o reforço do Serviço Nacional de Saúde em 500 milhões de euros. Para Mariana Mortágua, este reforço “vem dar continuidade ao trabalho começado com a Lei de Bases da Saúde” para dar melhores respostas à população. “Esse investimento é hoje mais do que nunca necessário e prioritário”, considerou.
No mesmo sentido, o PEV referiu que o sentido de voto sobre o Orçamento Suplementar será decidido consoante a aceitação de medidas que os ecologistas irão ainda avançar.
Calendário é “difícil de compreender” para o CDS
Pelo CDS, Cecília Meireles começou por reagir à proposta do Orçamento Suplementar com um “facto” que considera “um pouco estranho”: a apresentação do documento por um ministro “que já não o é”. Para a deputada, este é um “calendário difícil de compreender”.
O CDS defende que há duas medidas que “aparecem de forma incompleta”: o pagamento por conta e o layoff, que deveria ser prolongado. Para os centristas, o documento devia contar também com uma “revisão das tabelas de retenção na fonte do IRS que permitisse que o Estado não estivesse a reter IRS a mais, como tudo indica que estará”, referiu Cecília Meireles.
PS diz que Orçamento é “focado nas pessoas e nas empresas”
João Paulo Correia, vice-presidente da bancada do PS, destacou os vários apoios sociais previstos, o estabelecimento da “terceira geração de equipamentos sociais”, para dar resposta a estruturas como lares, além de sublinhar a “contratação de três mil colaboradores para as IPSS”. “É um orçamento focado nas pessoas, empresas e economia”, disse o socialista aos jornalistas no Parlamento.
O deputado referiu que o Governo anunciou ainda um “pacote de investimentos públicos de 600 milhões de euros”, uma “renovação de linhas de crédito”, “capitalização” das empresas, recordando “a decisão das moratórias das famílias e empresas”, e a redução do IRC, pagamento por conta e pagamento especial por conta.
PSD optou por não reagir esta terça-feira, no Parlamento. Deputados únicos também não comentaram o Orçamento Suplementar a seguir à conferência de imprensa da equipa das Finanças.