Função Pública reforçada com uma entrada por cada saída
O Programa de Estabilização Económica e Social regressa à regra “1 para 1” no reforço da Administração Pública, como já não acontecia há mais de uma década. Esta segunda-feira, há reunião com os sindicatos numa altura em que os aumentos para 2021 estão em risco.
A directiva “2 por 1”, que prevê a entrada de apenas um funcionário público por cada dois que se saiam, existe desde o início do século XXI, dos anos do governo de António Guterres, ganhou nova força em vésperas da chegada da troika a Portugal, com José Sócrates ao leme do país, e foi uma bandeira das reformas estruturais negociadas no pedido de ajuda implementado por Pedro Passos Coelho. O Governo de António Costa elimina-a, agora, no Programa de Estabilização Económica Social (PESS), pela regra de “1 para 1” no âmbito do reforço da capacidade de resposta da Administração Pública à pandemia de covid-19.
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