BE viabiliza Orçamento Suplementar caso avanços negociados se concretizem
Convenção do partido foi adiada até à Primavera de 2021.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou neste sábado que, se os avanços negociados com o Governo se concretizarem no Orçamento Suplementar, os bloquistas viabilizam o documento, dependendo o sentido de voto do aprofundamento das medidas. Ou seja, se a votação fosse nesta altura, o BE, no mínimo, abster-se-ia.
“A mesa nacional analisou as negociações e o caminho das negociações que tem sido feito para o orçamento juntamente com o Governo e aquilo que consideramos é que, a concretizarem-se os avanços que foram possíveis até ao momento – ou seja o prolongamento de todos os apoios de emergência até ao final do ano, avanços no layoff, avanços no acesso ao subsídio de desemprego ou apoio na perda de rendimentos, avanços nas contratações no reforço do SNS e na protecção da habitação -, o BE deve viabilizar o Orçamento Suplementar”, revelou aos jornalistas a líder bloquista após a reunião do órgão do partido.
O sentido do voto do BE, de acordo com Catarina Martins, “dependerá do aprofundamento dessas medidas”.
Questionada pelos jornalistas sobre o desejo manifestado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, de que este Orçamento Suplementar, que sairá do Conselho de Ministros de terça-feira, possa ser aprovado por unanimidade no Parlamento, a líder do BE começou por referir que “há escolhas e ou se escolhe defender salários e quem vive do seu trabalho ou se escolhe defender lucros e o direito a distribuir dividendos aos accionistas”.
“Unanimidades em orçamentos é algo que seria estranho”, contrapôs.
Apesar disso, Catarina Martins deixa claro que “este não é um Orçamento do Estado, mas sim um Orçamento Suplementar, que responde a uma situação de crise, muito pontual, como muitas necessidades”.
“Pela parte do BE, estamos a fazer o que podemos para contribuir para um orçamento que responda a todas as pessoas”, assegurou.
Sobre aquilo que será preciso para que, mais do que viabilizar pela via da abstenção, os bloquistas possam votar a favor do documento, a coordenadora do BE explicou que isso “precisaria de um aprofundamento destas medidas”.
“A proposta ainda não foi entregue, mas a concretizarem-se as medidas, que aliás já foram públicas e que foram negociadas com o BE até agora, se essas medidas estiverem plasmadas no orçamento que for entregue no parlamento, seguramente que o BE viabiliza o Orçamento Suplementar”, respondeu, perante a insistência dos jornalistas, após a reunião do órgão máximo entre convenções, que se voltou a realizar por videoconferência devido à pandemia de covid-19.
Catarina Martins deixou claro que o BE continuará a negociar, considerando que o “Governo tem todas as possibilidades de ir mais longe, para ter um combate mais decisivo à crise e para garantir os rendimentos de todos os trabalhadores neste país”.
“Mantêm-se as vias negociais abertas e, portanto, temos ainda a abertura e estamos ainda a trabalhar para podermos ir mais longe para que ninguém fique excluído dos apoios de que precisa neste momento e para garantir que salários médios não continuam cortados pelo regime de lay-off porque isso significa empurrar para pobreza muitas famílias portuguesas”, assegurou.
Outra das decisões assumidas pela mesa nacional do BE foi o adiamento da XII convenção do partido para a Primavera do próximo ano, devido à pandemia, além de já terem determinado que o acampamento Liberdade e o Fórum Socialismo, a rentrée bloquista, não se realizarão.
“Foi decidido terminar o processo convencional a que tínhamos dado início. A convenção não se realizará em Outubro próximo”, explicou Catarina Martins.
Assim, para Outubro, ficará a decisão sobre a data da reunião magna do partido, nessa ocasião “com mais informações sobre a evolução da situação pandémica” e, se for necessário, “adaptando a forma como este debate tem sido feito no BE às novas necessidades”, disse a líder do partido.
“A convenção nacional realizar-se-á necessariamente na próxima Primavera. Não será possível ser antes”, explicou aos jornalistas.