Covid-19. Restrição de voos não essenciais mantém-se até final de Junho
O critério de avaliação dos países será feito em função da situação sanitária vivida e o acesso de voos terá em conta as recomendações do Centro Europeu de Controlo de Doenças.
O ministro da Administração Interna anunciou, esta sexta-feira, que Bruxelas recomendou a manutenção, até 1 de Julho, das restrições aos voos não essenciais para países que estejam fora da União Europeia.
Eduardo Cabrita, que participou hoje na reunião informal de Ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, disse em conferência de imprensa que a Comissão Europeia propôs que os estados-membros mantenham estas restrições até ao final de Junho.
Portugal, adiantou, vai manter, entretanto, algumas excepções que já existiam, designadamente em relação aos países de língua oficial portuguesa ou com comunidades portuguesas significativas.
Segundo adiantou o ministro, a Comissão Europeia vai emitir na próxima semana um conjunto de recomendações para todos os estados-membros sobre o levantamento gradual e coordenado das fronteiras externas.
“Os países serão avaliados em função da sua situação sanitária e o acesso de voos terá em conta as recomendações do Centro Europeu de Controlo de Doenças. Esse será o critério que nos levará, a partir de 1 de Julho, a definir os casos em que autorizaremos a existência de voos”, afirmou.
Relativamente à fronteira com Espanha, a única fronteira interna que Portugal partilha, a data indicada para a reabertura é também o dia 1 de Julho, como já tinha sido adiantado pelo governo espanhol, que inicialmente tinha apontado para 22 de Junho.
“Foi reafirmado, quer pelo ministro do Interior de Espanha quer por mim, a total sintonia existente na coordenação de actuações e naquilo que previamente tínhamos definido de acompanhar o processo de monitorização do levantamento de fronteiras”, sublinhou Eduardo Cabrita.
O ministro disse, no entanto, que o levantamento das fronteiras terrestres não acontecerá enquanto existir em Espanha “qualquer situação de quarentena interna”.
As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de Março, com a entrada em vigor do estado de emergência, excepto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.
