Os directores dos agrupamentos vêem com reservas o anúncio de um envelope de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital, anunciados esta quinta-feira pelo primeiro-ministro. O investimento em equipamento tecnológico é há muito exigido pelos responsáveis das escolas públicas, que esperam que o plano agora apresentado seja efectivamente concretizado antes do próximo ano lectivo.

“Eu pago para ver”, responde o presidente da Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE), Manuel Pereira, pedindo “menos intenções e mais acções” ao Governo. Filinto Lima, que dirige a outra organização do sector, a Associações dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, alinha pelo mesmo discurso, dizendo esperar que o programa anunciado “possa estar no terreno quando os alunos chegarem às escolas” para o próximo ano lectivo.

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado esta quinta-feira prevê também um envelope de 400 milhões de euros para garantir a “universalização da Escola Digital”. A medida apresentada pelo primeiro-ministro não vai, porém, tão longe como o anúncio que o mesmo tinha feito há cerca de dois meses.

António Costa tinha então prometido “iniciar o próximo ano lectivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”. Contudo, o plano anunciado esta quinta-feira não é universal. O Governo compromete-se apenas a investir em computadores para as escolas e para os alunos abrangidos pela Acção Social Escolar.

A medida “é diferente da que estava inicialmente anunciada”, sublinha o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão. Afastada a possibilidade de um plano de acesso universal dos alunos a computadores e à Internet, os pais pedem que, pelo menos, essas despesas passem a ser dedutíveis em sede de IRS como despesas relacionadas com Educação, para facilitar o acesso aos equipamentos pelos alunos da classe média, que ficam de fora dos apoios.

Os directores das escolas lembram também que há vários anos vêm alertando para a necessidade de um investimento no seu parque tecnológico. A maioria das escolas “não têm computadores novos desde o Plano Tecnológico”, lançado no Governo de José Sócrates, e oferecem aos alunos “equipamentos com menos condições” do que aqueles a que muitos conseguem aceder nas suas casas, lembra Manuel Pereira da ANDE.

Os 400 milhões de euros anunciados serão ainda usados em reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.

O ensino superior também integra o PESS. António Costa anunciou a criação de um programa de qualificação profissional no ensino superior, que vai chegar a 30 mil pessoas, dividido em três áreas. Haverá uma linha de estímulo à inserção de adultos activos no ensino superior, através do concurso especial para maiores 23 anos. O Governo espera atrair, através desta iniciativa, 10 mil pessoas e outras tantas para um programa de formação pós-graduada destinado a desempregados e também a pessoas que mantêm os seus trabalhos e cujas empresas empregadores desejam requalificar. O número anunciado por Costa inclui ainda 10 mil jovens e adultos nas formações curtas do ensino politécnico.