O PSD propõe a capitalização das empresas, incentivos fiscais e apoios nas rendas como forma de relançar a economia na sequência do “choque” da pandemia e um programa de atracção de grandes investimentos estrangeiros. O plano, apresentado por Rui Rio esta quarta-feira ao final da manhã, prevê a criação de uma estrutura na dependência directa do primeiro-ministro para coordenar a adopção das medidas.

Com 47 páginas, o programa proposto pelo PSD é um plano de “resposta ao choque económico para os próximos dois anos, de apoio às empresas e investimento”, de acordo com Joaquim Miranda Sarmento, presidente do conselho estratégico nacional (CEN), órgão que preparou o documento.

O programa aponta como “objectivo único recuperar a economia e tornar Portugal num país muito mais competitivo e no médio/ longo prazo num dos países mais competitivos no quadro da zona euro”. Para esse fim, os sociais-democratas sustentam a necessidade de um aumento das exportações para 50% do PIB até 2023, de melhoria do saldo externo com contas equilibradas a partir de 2022, a redução da dívida pública para valores em torno dos 70/80% (actualmente deve rondar os 130%) e de um “elevado investimento directo estrangeiro”. É ainda colocado o objectivo de reduzir o desemprego gerado pela crise sanitária, assim como as desigualdades. Questionado sobre a forma de atingir a redução da dívida pública proposta, Rui Rio referiu que isso é feito “com orçamentos equilibrados ou superavitários”.

Entre as medidas que têm um impacto mais directo na economia, Rui Rio destacou como “objectivo central” a capitalização das empresas e – como disse ter sublinhado junto do primeiro-ministro - a necessidade de o Estado “pagar a tempo e horas” aos fornecedores, ou seja, a 30 dias. Para apoiar as empresas, o programa do PSD prevê apoios no pagamento de rendas (com incentivos fiscais) e a possibilidade de prolongamento dos contratos por mais um ano, além de várias linhas de capitalização com recurso a crédito. 

Outra medida considerada fundamental pelo líder do PSD é a da criação de um regime específico que apoie a fusão e aquisição de empresas (sobretudo das PME) para permitir a sua salvação ou aumentar a sua escala. Questionado sobre as afirmações da ministra do Trabalho sobre a ajuda diferenciada de layoff em função da quebra de facturação, Rui Rio disse não ter presente as declarações da governante mas defendeu que as “empresas que têm de continuar fechadas, ou porque não têm mercado ou por razões sanitárias, têm de continuar a receber o layoff nos termos em que agora recebem”. Para as restantes, que também só necessitem de recorrer a uma parte dos trabalhadores, “dada a exiguidade do mercado” e da quebra da procura dos seus produtos neste momento, o líder do PSD defendeu também a manutenção dos apoios do Estado, “se não fecham”.

Ao contrário do programa eleitoral do PSD, este plano de relançamento da economia não prevê uma baixa de impostos mas apresenta uma “pequena medida” que Rui Rio considera ser “possível acomodar” neste quadro: as empresas que apresentem lucros de 100 mil euros (em vez dos actuais 25 mil euros) passariam a ter uma taxa de 17% de IRC entre 2020 e 2023.

Captação de grandes investimentos

O líder do PSD destacou ainda a proposta de um programa de “captação de grandes investimentos estrangeiros”. “Se conseguirmos captar grandes investimentos como o da Autoeuropa conseguimos equilibrar a balança de pagamentos”, defendeu o líder do PSD. Joaquim Miranda Sarmento acrescentou que projectos como o da Autoeuropa têm um “efeito de arrastamento” na economia e permitem dar “um salto de competitividade”. Mas não podem ser financiados pela Caixa Geral de Depósitos como aconteceu com o La Seda.

Para a execução do programa, é proposta a criação de uma estrutura como a que foi dirigida por Carlos Moedas, então secretário de Estado adjunto no Governo liderado por Pedro Passos Coelho, e que estava na dependência directa do primeiro-ministro “apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”. “Vai haver em princípio um valor elevado de fundos europeus. Preocupa-nos a dispersão”, justificou Miranda Sarmento, considerando que “vale a pena seguir o exemplo” da estrutura de acompanhamento dos memorandos da troika “apesar de o programa ser diferente”. Miranda Sarmento evitou responder à questão da escolha de um independente, António Costa Silva, para o desenho do plano de recuperação do Governo sem funções governativas. 

Em termos globais, o programa do PSD propõe medidas para as “empresas (capitalização, exportações, aumento da dimensão das empresas) e para a captação do investimento, para o emprego e para a diversificação da economia”, além de incidir sobre os “sectores do turismo, imobiliário, agricultura, mar, e medidas para as infra-estruturas e teletrabalho e medidas de apoio à saúde e ao SNS”.

Depois de um primeiro pacote de medidas mais imediatas para a economia, apresentado no início de Abril, e de um programa de emergência social, divulgado na semana passada, o PSD apresentará ainda um programa com carácter mais estrutural quando for conhecida a ajuda europeia.