O executivo já nomeou António Costa Silva para desenhar o Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030. O presidente da Partex vai “assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios” do plano que pretende transformar a economia portuguesa no pós-crise pandémica.  

“Designa-se o prof. Doutor António Costa Silva, Professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e presidente da comissão executiva da Partex Oil and Gas, cuja idoneidade, experiência e competências são publicamente reconhecidas, para assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030”, diz o despacho publicado esta quarta-feira no Diário da República. 

O despacho é assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira e pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza. 

António Costa Silva começou por ser apresentado como o negociador que o Governo tinha escolhido para traçar o plano de recuperação da economia portuguesa. Os partidos não receberam bem esta condição de Costa Silva recusando-se a negociar com ele. 

Em entrevista ao PÚBLICO, Costa Silva garantiu que não vai negociar com os partidos, nem reunir-se com eles. 

Na mesma entrevista, o presidente da Partex disse ainda que o plano será entregue a Costa até meados de Julho e que não prevê aposta no petróleo, nem no gás, mas sim na exploração de recursos naturais que Portugal tem e que fazem parte da economia do futuro, como as baterias, os computadores e a mobilidade eléctrica. 

O despacho de nomeação refere que, pela coordenação dos trabalhos, Costa Silva “não aufere qualquer remuneração ou abono”.

No despacho, o Governo fala da necessidade de “elaboração de um plano específico que verse transversalmente sobre a recuperação do tecido económico e social, de forma articulada com a resposta imediata da União Europeia a esta crise económica, financeira e social, bem como com o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027”. 

O executivo considera que perante a actual crise “as medidas estruturais adoptadas pelo Governo, nomeadamente o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, o Programa Nacional de Investimentos 2030 e o Plano de Acção para a Transição Digital, carecerem de reavaliação e reorientação estratégicas”.

O plano de recuperação segue-se ao de estabilização económica e social, que o Governo quer aprovar esta semana em Conselho de Ministros. Depois torna-se “necessário projectar uma estratégia de âmbito nacional de recuperação económica, através de um plano estrutural que defina as políticas públicas para a próxima década”.