O Presidente da República afirmou nesta segunda-feira que foi informado e que respeita a escolha do gestor António Costa e Silva para “uma missão específica” junto do Governo, que referiu que será formalizada por despacho do primeiro-ministro.

“O Presidente da República pronuncia-se sobre a escolha de membros do Governo - ministros, secretários, subsecretários de Estado - e respeita as escolhas feitas pelo primeiro-ministro e pelos membros do Governo quanto a colaboradores com importância e com particular responsabilidade para certas missões específicas. É o caso. Já houve outras missões, no caso, por exemplo, da floresta”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas.

Segundo o chefe de Estado, que falava no final de visitas a duas instituições da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no distrito de Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, “entendeu designar” o gestor da petrolífera Partex para uma “tarefa de estudo e de posterior coordenação de elementos de reflexão para aquilo que vai ser o plano de recuperação económica e social do país”.

“É muito importante. É uma matéria que o senhor primeiro-ministro informou ao Presidente da República, mas relativamente à qual, não se tratando de um membro do Governo, não há propriamente uma nomeação ou uma intervenção formal do Presidente”, acrescentou.

Questionado sobre a controvérsia quanto às funções exactas que António Costa e Silva irá ter e confrontado com o facto de haver quem fale em “paraministro”, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “O que digo é que aquilo que vi e que me foi comunicado pelo senhor primeiro-ministro é que não se tratava de um novo membro do Governo e que era uma escolha por despacho do senhor primeiro-ministro para exercer uma função, ao mesmo tempo, de aconselhamento e de conjugação de esforços”.

“Mas não se tratava propriamente de uma remodelação governamental. Foi isso que foi dito e é isso que eu entendo que é o que sucede”, reforçou.

No domingo, o gabinete do primeiro-ministro confirmou à agência Lusa que “o professor António Costa e Silva foi convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica” e aceitou esse convite “como contributo cívico e pro bono”, tendo estado a trabalhar nessa missão nas últimas semanas.

Segundo a informação transmitida pelo gabinete de António Costa, “o objectivo é este trabalho preparatório estar concluído quando o Governo aprovar o orçamento suplementar”, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumirá a “direcção da elaboração do programa de recuperação”.

No sábado, o semanário Expresso noticiou que, a convite do primeiro-ministro, o gestor da petrolífera Partex António Costa e Silva já estava a negociar o plano de retoma da economia com ministros e que iria falar com partidos e parceiros sociais.