As temperaturas máximas deverão oscilar entre os 26º e os 30º e os dias serão no geral de muito sol, mas no interior das escolas os alunos do 11.º e 12.º ano vão ser obrigados a estar mais de duas horas seguidas de máscara para fazerem os exames nacionais, cuja primeira fase decorre entre 6 e 23 de Julho. Nos exames só pode estar sentado um aluno por carteira.

O uso de máscara passou a ser obrigatório com o início do desconfinamento e durante as provas nacionais do ensino secundário não haverá excepções a esta norma, confirmam as instruções do Júri Nacional de Exames (JNE) que seguiram agora para as escolas. “Não é permitido retirar a máscara durante a realização das provas e exames”, estabelece o JNE. A duração dos exames é de 120 minutos, a que acrescem mais 30 de tolerância. No caso de Matemática A são 150 minutos, mais o tempo suplementar da praxe.

Acresce que os alunos terão de entrar na escola já de máscara e só poderão retirá-la quando saírem do recinto escolar. Nas salas onde serão realizados os exames, os professores vigilantes poderão, contudo, pedir que seja retirada esta protecção, mas só “quando se mostre necessário e apenas para o efeito de verificação da identificação do aluno”. Terminado este procedimento, a máscara “deve voltar a ser colocada imediatamente”.

Embora sem as especificar, o JNE admite ainda que a máscara seja retirada “noutras situações devidamente justificadas”. No diploma que altera as medidas excepcionais a adoptar no âmbito da actual pandemia, aprovado nesta sexta-feira, prevê-se que pode ser dispensado o uso de máscara a “pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas” ou que comprovem ter uma “condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso” daquelas.

Logo após o uso da máscara se ter tornado obrigatório, no início de Maio, o Parlamento aprovou uma excepção para uso próprio, levantando esta obrigação quando os deputados estejam no uso da palavra. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) veio recomendar agora que não deve ser assim, por entender que estas são “um meio fundamental na protecção relativamente ao perigo de contágio – nomeadamente em actividades desenvolvidas em espaços fechados” e, por isso, devem ser utilizadas mesmo no acto de tomada da palavra, segundo informou o gabinete do presidente da Assembleia da República nesta sexta-feira.

Exames em pavilhões

De volta aos exames nacionais, e também para prevenir eventuais contágios, o JNE indica nas suas instruções sobre a realização destas provas que “a escola deverá, sempre que possível e se justifique, recorrer ao uso de espaços amplos como pavilhões, auditórios, refeitórios, salas de convívio, etc.”, de modo a garantir “sempre o distanciamento físico necessário [dois metros], decorrente da situação actual de pandemia”.

Como a área daqueles espaços “é significativamente superior à de uma sala de aula”, o JNE indica ainda que as escolas deverão aumentar, em cada um deles, o número de professores vigilantes “de forma a garantir que as condições de vigilância sejam as mesmas”. Os exames realizados em salas de aulas são vigiados por dois professores, que terão de estar presentes ao longo de toda a prova.

Para além de verificarem a identidade dos alunos, de comprovarem que estes não têm consigo objectos proibidos, como telemóveis, e que não copiam uns pelos outros ou usem cábulas, os professores vigilantes terão ainda de assegurar este ano que os alunos “procedam à desinfecção das mãos através da aplicação de solução antisséptica de base alcoólica à entrada de todas as salas onde se realizam os exames” e que retirem as “luvas, caso se apresentem com as mesmas”.

Das instruções do JNE consta mais uma novidade: os processos de reapreciação das provas vão ser realizados através de uma plataforma electrónica, criada expressamente para o efeito. As excepções serão os exames de Desenho A e Geometria Descritiva A. A reapreciação das provas de exame é feita a pedido do aluno, caso discorde da classificação obtida e comprove existirem razões para este descontentamento. No geral costumam resultar numa subida das notas que inicialmente foram atribuídas.

Na nova Plataforma de Reapreciação de Provas e Exames (RPE) devem constar as provas que foram sujeitas a reavaliação, “as alegações justificativas, os pareceres dos relatores [que reapreciam as provas], as grelhas de classificação e os despachos de homologação”.