O Governo apresentou esta sexta-feira as condições do leilão solar de 700 megawatts (MW) de capacidade que se realizará no final de Agosto. Vai a leilão a reserva de capacidade de injecção de energia em pontos de ligação à rede eléctrica em 12 lotes no Alentejo e Algarve. Um segundo leilão que ajudará Portugal a recuperar “o atraso de alguns anos” no solar, frisou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, no final da apresentação realizada esta tarde.

A tarifa base de licitação do novo leilão – no caso da modalidade de tarifa garantida, que será paga pelos consumidores aos produtores durante 15 anos – é de 41,54 e 41,73 euros por MW hora (MWh) consoante os lotes, de acordo com as peças do procedimento que foram hoje divulgadas.

No leilão anterior, a licitação partiu dos 45 euros por MWh e permitiu alcançar uma tarifa média de 20,3 euros por MWh.

No procedimento do ano passado os investidores puderam concorrer às modalidades de tarifa garantida e à modalidade de tarifa de mercado com pagamento de compensação ao sistema. Este ano junta-se-lhes a variante das centrais com capacidade de armazenamento de energia.

Como no leilão de 2019, as propostas recebidas para cada lote, seja qual for a modalidade escolhida pelos investidores, serão convertidas num valor actualizado líquido (VAL), para que possam ser comparadas e seleccionadas as que melhores condições apresentem para o sistema eléctrico.

Sublinhando que o país tem “um potencial não aproveitado” no sector solar, Galamba destacou que os leilões trazem benefícios para todos, pois permitem ao país cumprir as metas de energia e clima, abrem perspectivas de negócios rentáveis às empresas e proporcionam preços mais baixos de electricidade aos consumidores.

Neste momento “não há muitas actividades económicas” em que se possa dizer que há um “total alinhamento de interesses” entre Governo, investidores e consumidores, afirmou o governante.

Os projectos que saírem deste leilão deverão estar a produzir, no limite, até ao final de 2024, mas Galamba frisou que se houver condições para que sejam ligados mais cedo, sê-lo-ão.

Se as centrais estiverem construídas e se já tiverem sido feitos os investimentos necessários na rede eléctrica “os prazos podem ser antecipados”, porque o país tem todo o interesse nisso, salientou o secretário de Estado.

Os interessados no leilão poderão enviar eventuais questões ao júri do concurso até 3 de Junho. No dia 8 abrem-se as candidaturas, que encerram a 31 de Julho. Depois de qualificados os concorrentes, a fase de licitação está prevista para o final de Agosto.