No final da sétima reunião entre políticos, epidemiologistas, técnicos e conselheiros de Estado, no Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que já se sentem os primeiros efeitos da primeira fase de desconfinamento, com aspectos positivos e uma preocupação. A preocupação é a evolução recente da situação na região de Lisboa e Vale do Tejo, “onde o R é superior à média nacional”, assumiu o Presidente, que revelou que essa situação concreta deve e vai ser ponderada nas decisões do Governo nos próximos dias.

“O que se passa hoje na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e próximas semanas, nomeadamente as que têm a ver com 1 de Junho e depois, certamente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas. A ponderação será feita “não com a ideia de haver aqui um sinal que conduza a uma inflexão de linha definida" mas no sentido natural de “um ajustamento permanente”, que é a razão de ser das sessões no Infarmed - a próxima será a 8 de Junho.

Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, confirmou que “o Governo disse que iria ponderar uma resposta diferenciada para a região de Lisboa, mas não foi taxativo”. O sentido dessa resposta diferenciada será um desconfinamento mais lento que poderá implicar que alguns equipamentos, como centros comerciais, se mantenham fechados, acrescentou ainda o deputado André Ventura, do Chega. Ao que o PÚBLICO apurou, esta decisão ainda não está tomada.

“Já sentimos os efeitos da primeira fase. E há aspectos positivos, como a situação vivida nas regiões autónomas, no Alentejo, Algarve e zona centro. O valor R (taxa de transmissão) aí tem valores claramente inferiores a 1 e isso é positivo. Como é positiva a evolução do número de internamentos e cuidados intensivos, que continua a decrescer”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Já sobre a região de Lisboa e Vale do Tejo, que merece “especial atenção”, Marcelo referiu que o R é agora de 1,01. “É patente a existência de focos ou surtos que parecem estar ligados a situações socioeconómicas vividas em certas áreas da região de Lisboa. É um pano de fundo de enquadramento”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, acrescentando que “não há uma situação de descontrolo”.

Resposta diferenciada em Lisboa

O PÚBLICO já foi avançando alguns detalhes sobre o encontro desta manhã. Foram apresentados números sobre a doença que revelaram estabilidade e normalidade, o que fez com que a discussão se centrasse noutros temas, como a relação entre as condições socioeconómicas e a evolução do vírus. Uma das conclusões dos estudos apresentados — e que já tinha sido referida na reunião anterior — tem que ver com o facto de as desigualdades exporem os cidadãos economicamente mais frágeis à covid-19.

José Luís Carneiro, do PS, acrescentou que a primeira fase de desconfinamento “não teve efeitos nocivos” e que a avaliação feita pelos especialistas foi positiva. “Podemos encarar com optimismo a terceira fase do desconfinamento”, disse o secretário-geral adjunto dos socialistas.

Pelo PSD, o deputado Ricardo Baptista Leite referiu que em relação aos novos casos se confirmou o que a comunicação social vinha noticiando nos últimos dias, dando conta de surtos na região de Lisboa e Vale do Tejo. Amadora, Loures, Odivelas, Azambuja e Barreiro foram concelhos usados como exemplos onde a vigilância epidemiológica tem de manter-se e até em relação aos quais pode haver atrasos na entrada na terceira fase de desconfinamento. “O Governo disse que iria ponderar uma resposta diferenciada para a região de Lisboa, mas não foi taxativo”, informou.

O deputado social-democrata revelou que, nas últimas duas semanas, “40% das pessoas que precisavam de ir a urgências hospitalares não foram” e apelou a que os portugueses não deixem de cuidar da sua saúde e de ligar para a Linha Saúde 24.

Tal como havia dito há 15 dias, Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, lembrou que “é a população mais pobre que está a ser mais afectada pela pandemia” e enumerou as medidas que é essencial tomar para mitigar as causas socioeconómicas que tornam algumas pessoas mais vulneráveis aos surtos. São elas: “Garantir alojamento digno a quem não tem condições de habitação; definir regulamentação adicional a empresas de trabalho temporário; garantir combate à precariedade e acesso a salário digno.”

Jerónimo de Sousa confirmou que não existe descontrolo na região de Lisboa, mas assumiu ser importante tratar das consequências no plano da protecção e da vigilância. “Também é necessário ir a montante, às causas”, disse o líder comunista, referindo o papel que as empresas de trabalho temporário têm nas grandes empresas. “Situados que estão os focos, é necessário reflectir sobre como lidamos com isso”, acrescentou.

O secretário-geral do PCP referiu-se ainda às “grandes carências que existem nas entidades de saúde pública com um quadro de profissionais exaustos”.

No seu balanço da sessão, o CDS insistiu que o Estado não pode ter critérios para si que não tem para os outros. “Um Estado que é mau pagador não pode ser bom cobrador”, disse Francisco Rodrigues dos Santos, referindo-se aos atrasos nos reembolsos do IRS e no pagamento do layoff. O líder do CDS defendeu apoios directos do Estado às empresas e pediu que as verbas que estão a ser libertadas por Bruxelas sejam canalizadas para que as empresas possam fazer face às dificuldades.

Após a reunião anterior, no dia 14 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal registou um “desconfinamento muito contido”, mas admitiu ainda não haver dados actualizados para tirar “conclusões firmes” sobre a reabertura gradual do país.

Como habitualmente, as apresentações técnicas ficaram a cargo de epidemiologistas da Direcção-Geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e da Escola Nacional de Saúde Pública.