Coligação negativa aprova proposta do PEV para apoios a sócios-gerentes
Decreto-lei aprovado pelo Governo só permitiu o acesso ao regime do layoff aos sócios-gerentes de empresas com um máximo de dez trabalhadores e facturação até 80 mil euros anuais.
A proposta do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) sobre o alargamento dos apoios financeiros aos sócios-gerentes de micro e pequenas empresas no âmbito da pandemia foi aprovada, esta manhã, na comissão de Economia, com os votos contra do PS e os favoráveis das demais bancadas. Neste processo falta apenas uma votação final em plenário, na próxima quinta-feira, para que os apoios mais abrangentes do que os decretados pelo Governo aos sócios-gerentes (equiparados a trabalhadores independentes) possam concretizar-se, depois de se terem tornado uma batalha para vários partidos à esquerda e à direita. O PCP pediu, entretanto, a apreciação parlamentar do decreto do Governo que impõe restrições aos apoios financeiros para os sócios-gerentes.
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