O produtor de cinema Pedro Fernandes Duarte acusou esta terça-feira a Câmara de Lisboa de desrespeito pelos profissionais da Cultura nos apoios concedidos aos agentes culturais, considerando “absurdo” que tenha sido seguido “apenas um critério cronológico” e não “um critério qualitativo”.

“Esta decisão, de considerar apenas as candidaturas entregues nos primeiros 15 dias, é obviamente um enorme desrespeito pelo trabalho dos profissionais da Cultura de Lisboa”, lê-se numa carta do produtor dirigida ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto.

Acusando os serviços da autarquia de “absoluta incompetência” na administração do Fundo de Emergência Social (FES) na vertente Cultura, o produtor de cinema reclama ainda “uma reabertura do processo de avaliação e resposta às candidaturas ao mesmo”.

Numa nota divulgada hoje no site da Câmara de Lisboa, a autarquia anunciou que as candidaturas à vertente Cultura do Fundo de Emergência Social da Câmara de Lisboa, no âmbito da covid-19, apresentadas após 5 de Maio já não serão consideradas, por ter sido atingido o valor total da verba disponível, mais de 1,3 milhões de euros.

De acordo com uma nota divulgada no site da Câmara de Lisboa, na segunda-feira o município aprovou apoios no total de 1,364 milhões de euros, abrangendo mais de 1300 agente culturais, entre artistas e outros, individualmente ou através das estruturas apoiadas.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do sector da Cultura aprovado no início de Abril pela Câmara de Lisboa, devido à pandemia de covid-19.

“Excepcionalmente e dada a comunicação sobre os apoios ao sector do fado ter suscitado algumas dúvidas, as entidades singulares e colectivas com actividade cultural na área do fado poderão candidatar-se ao FES Emergência até ao dia 30 de Maio”, era acrescentado.

Quando estes apoios foram anunciados, em meados de Abril, ficou estabelecido que as candidaturas poderiam ser entregues a partir de 20 de Abril e seriam recebidas “até ao limite da dotação disponível ou até 30 de Junho de 2020”.

Na missiva que dirigiu à Câmara de Lisboa, Pedro Fernandes Duarte, que apresentou em Fevereiro no Festival de Cinema de Berlim o filme A Metamorfose dos Pássaros, de Catarina Vasconcelos, refere que entregou a sua candidatura ao apoio municipal em 18 de Maio, tendo na segunda-feira sido informado que apenas serão apoiadas as candidaturas entregues até 4 de Maio, “não indo a Câmara Municipal de Lisboa sequer considerar as candidaturas entregues posteriormente”.

“Quais os critérios para esta decisão danosa para o município e para os seus munícipes, na medida em que só serão apoiadas as propostas elaboradas à pressa? É perfeitamente absurdo não adoptar um critério qualitativo, mas apenas um critério cronológico”, questiona Pedro Fernandes Duarte, interrogando ainda a razão por que a autarquia não considera “as propostas mais pensadas e perfeccionistas, a favor das propostas que foram elaboradas em duas semanas ou menos”.