Libertados tripulantes sequestrados em navio de bandeira portuguesa no Benim

Tripulantes foram resgatados pela marinha da Nigéria. Rapto tinha acontecido há cerca de um mês.

Foto
Foto de arquivo da Fragata Vasco da Gama RUI GAUDENCIO / PUBLICO

A marinha da Nigéria libertou os oito tripulantes do porta-contentores de bandeira portuguesa Tommi Ritscher, raptados por piratas ao largo da costa do Benim há cerca de um mês, anunciou esta segunda-feira o responsável pela operação de salvamento.

“Todos eles foram libertados no sábado”, afirmou o almirante Oladele Daji, responsável pela operação de salvamento, citado pela AFP, considerando que é “prematuro dar pormenores sobre o seu rapto e os contornos da operação de salvamento”.

A Transeste, a empresa alemã que gere o navio porta-contentores Tommi Ritscher, propriedade de uma empresa de Singapura, afirmou em comunicado que “as pessoas detidas pelos piratas que atacaram o navio ao largo de Cotonou, no Benim, a 19 de Abril, foram libertadas e em breve estarão com as suas famílias”.

No dia 21 de Abril, uma operação conjunta das forças especiais da Nigéria e do Benim já havia libertado 11 marinheiros do navio de bandeira portuguesa.

Fonte do Ministério do Mar disse então à Lusa que Portugal estava a acompanhar o ataque ao navio, mas salientou que competia ao Benim coordenar as eventuais acções a tomar.

“Dado o navio se encontrar dentro do mar territorial do Benim (dentro das 12 milhas náuticas), compete ao estado costeiro a decisão e coordenação das acções a desenvolver”, disse o Ministério do Mar numa resposta enviada à Lusa, na qual explicou que, “tratando-se de um navio com pavilhão português, o assunto está a ser acompanhado pelas autoridades portuguesas, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que estão em contacto com o Estado costeiro onde o incidente ocorreu”.

A embarcação encontrava-se fundeada no mar territorial do Benim, a cerca de 2,2 milhas náuticas do porto de Cotonou, onde iria fazer escala, quando foi alvo de um ataque de pirataria.

Com a utilização de uma lancha rápida, os piratas fizeram uma abordagem ao navio durante a madrugada e subiram a bordo. Segundo as autoridades portuguesas, não existiam tripulantes portugueses a bordo, sendo a sua maioria cidadãos filipinos.

Segundo o almirante nigeriano, “a pirataria está a assumir uma dimensão tão grande que está a desenvolver uma economia paralela”.

Para Oladele Daji, “as pessoas que cometem estes crimes ao largo da costa, de São Tomé ao Gabão, estão a mando de estruturas maiores comandadas a partir da Europa”.

A pirataria no mar está definida no Artigo 101.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), contemplando qualquer acto ilegal de violência realizada contra os tripulantes ou passageiros de navios, bem como de ilegal abordagem e tomada de controlo sobre o navio, podendo ser em alto mar ou em área de jurisdição de um país.

Portugal tem um navio de guerra a 800 quilómetros do local, no quadro das operações de combate à pirataria no Golfo da Guiné.

O Gabinete Marítimo Internacional considera que o Golfo da Guiné é um dos locais mais perigosos para tripulações, depois de o número de raptos por piratas ter aumentado no último ano.

Segundo a organização, houve 121 tripulantes sequestrados em 2019 em águas do Golfo da Guiné, um aumento face aos 78 de 2018.

Os ataques e raptos de navios em troca de resgate são relativamente frequentes e, nessa zona, na grande maioria dos casos são levados a cabo por piratas da Nigéria, a maior economia africana, com 200 milhões de habitantes.