O número de inspectores ao serviço da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) poderá não ser suficiente para garantir que a ausência de exames nacionais em algumas disciplinas possa ser aproveitada pelas escolas para subir artificialmente as notas dos seus alunos, facilitando o acesso ao ensino superior. Essa é a avaliação feita pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), para quem a redução do número de efectivos e o envelhecimento da classe podem pôr em causa o anúncio feito pelo ministro da Educação de que serão auditadas as avaliações internas para travar o fenómeno de inflação nas classificações.

Há mais de duas décadas que o número de inspectores de educação tem vindo a diminuir. Neste momento, estão cerca de 166 profissionais no terreno, quase metade dos que estavam ao serviço no ano 2000 (320). O Ministério da Educação garante que foram, entretanto, contratados 24 novos inspectores, fruto de um recrutamento lançado antes da pandemia.

O número é insuficiente, aos olhos do sindicato, atendendo a que há mais de 800 agrupamentos de escolas no país, só na rede pública, a que se juntam ainda centenas de colégios privados. “Sem ovos, não se fazem omeletes”, ilustra a presidente do SIEE, Bercina Pereira Calçada. “Sem inspectores, não há inspecções. E sem estas é a autoridade do Estado que é posta em causa.”

Acresce ainda que o corpo dos inspectores de educação está envelhecido – ainda mais do que a classe dos professores –, lembra o SIEE. Em 2019, 74% dos profissionais da IGEC tinham mais de 55 anos. A percentagem de inspectores com idades entre os 60 e 69 anos ascendia a 37%, facto que reduz ainda mais a capacidade de resposta da Inspecção-Geral, defende o SIEE.

A situação de falta de profissionais na IGEC foi agravada pela requisição, no início deste mês, de 11 inspectores da educação, que vão passar a estar ao serviço da Autoridade para as Condições de Trabalho durante, pelo menos, dois meses e meio, de modo a reforçar a capacidade de fiscalização das empresas, no contexto da crise motivada pela pandemia de covid-19. Uma requisição que, para o sindicato, foi de uma “grave irresponsabilidade” e “um manifesto abuso”.

O Ministério da Educação assegura que a concretização desse objectivo não está em causa. A IGEC não está a realizar “algumas intervenções que dependem de as escolas estarem a funcionar plenamente em regime presencial”, como por exemplo, a avaliação externa. Estes “ajustamentos” permitem que a inspecção “se concentre também noutras actividades consideradas prioritárias, no quadro actual”.

No final da semana passada, em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que deu indicações à IGEC para auditar as notas internas dos alunos, de modo a travar a inflação das classificações, especialmente nas disciplinas em que não há, este ano, exames nacionais por conta das medidas especiais tomadas pelo Governo para a conclusão deste ano lectivo.

Neste contexto, o problema da inflação artificial de notas que já existia em algumas escolas pode ter consequências ainda mais graves na equidade do concurso de acesso ao superior. Tiago Brandão Rodrigues defende que “seria muito danoso para o sistema se oportunisticamente alguém pudesse tirar partido das circunstâncias [excepcionais que vivemos em tempos de pandemia].” Por isso, as notas do 1.º e do 2.º períodos serão analisadas para serem comparadas com os resultados finais e haverá auditorias aos critérios de avaliação.