O Programa de Estabilização Económica e Social poderá incluir a suspensão do pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e um fundo de tesouraria destinado às pequenas e microempresas. As pistas foram dadas pelo deputado do partido Ecologista Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, à saída de um encontro com o primeiro-ministro, que nesta segunda e terça-feira está a ouvir todos os partidos com assento parlamentar.

Tal como o PCP, também o deputado ecologista foi cauteloso e considerou que “ainda é cedo” para definir uma posição sobre esses diplomas do Governo, até porque nesta reunião não foi entregue nenhum documento escrito por parte do executivo.

“Em concreto, colocámos duas propostas em cima da mesa para as micro e pequenas empresas, a primeira das quais tem que ver com a necessidade de se criar um fundo de tesouraria que permita assegurar o pagamento de salários, de rendas e de outros custos fixos. Este fundo de tesouraria deverá ter um período de carência de cerca de dois anos e uma taxa de juro zero”, referiu.

“É absolutamente necessário suspender, pelo menos este ano, o pagamento por conta do IRC”, advogou, dizendo que o executivo demonstrou abertura face a essa proposta.

José Luís Ferreira considerou-se “agradado” com a reunião com o Governo e diz que houve “receptividade” em relação às propostas ecologistas, ainda que não tenha sido ainda assumido “nenhum compromisso”.

José Luís Ferreira manifestou-se ainda de acordo com a intenção do Governo de proceder à eliminação do amianto dos estabelecimentos de ensino, defendeu que uma aposta mais forte na reciclagem poderá criar mais cinco mil postos de trabalho e exigiu um investimento reforçado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos transportes públicos, sobretudo na ferrovia e na bicicleta.

Do lado das avaliações negativas está a decisão de se abandonar o limite da lotação no transporte aéreo, deixando neste ponto uma série de advertências ao Governo. Ainda que reconheça a pressão económica das companhias aéreas, teme os efeitos na propagação da pandemia.