A coordenadora do Bloco de Esquerda disse esta segunda-feira não ter “razão nenhuma” para duvidar da palavra do primeiro-ministro em relação à injecção de 850 milhões de euros no Novo Banco, mas considerou existir uma “enorme opacidade” na operação.

“Não tenho razão nenhuma para duvidar da palavra do primeiro-ministro quando me diz que me deu uma resposta não tendo o dado de que a transferência [para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco] tinha sido feita”, afirmou Catarina Martins, durante uma entrevista no Jornal das 8, na TVI.

No debate quinzenal de 7 de Maio, uma resposta do primeiro-ministro, António Costa (PS), à coordenadora do BE sobre o Novo Banco desencadeou uma polémica que marcou as últimas duas semanas.

“Sobre o Novo Banco a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta, ou seja, a auditoria está em curso e até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim”, respondeu António Costa naquele debate.

No mesmo dia, o Expresso revelou que a transferência de 850 milhões de euros já tinha sido feita nessa semana, o que levou o chefe do Governo a explicar que não tinha sido informado pelo Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, e a pedir desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.

A polémica continuaria na semana seguinte e culminaria numa reunião de várias horas, na quarta-feira à noite, dia 13, em São Bento, entre Mário Centeno e António Costa. No final, o primeiro-ministro reafirmou publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças.

A dirigente partidária explicou esta segunda-feira que “o problema para o BE não é se o primeiro-ministro sabia ou não que a transferência tinha sido feita”, mas, sim, o “dinheiro da transferência e as condições da transferência”. Sobre “isso não há nenhum pedido de desculpas”, prosseguiu a líder do BE.

Catarina Martins explicitou que o Orçamento do Estado (OE) “não obrigava à injecção, nem dizia nada sobre o prazo da injecção” no Novo Banco. Além disso, a coordenadora bloquista sublinhou que nunca foi conhecido o contrato de venda do Novo Banco ao fundo Lone Star.

“Nunca ninguém nos tinha dado o argumento do contrato para dizer que a injecção tinha de ser feita independentemente de haver uma auditoria”, esclareceu, acrescentando que “isto é uma absoluta novidade”.

Catarina Martins considerou também que “as questões financeiras são muito pouco votadas no parlamento e ficam muito entre o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e uma enorme opacidade”.

“O Governo tem o compromisso político de dizer que não há nenhuma injecção nova sem termos o resultado da auditoria. Depois fazem a injecção sem terem o resultado da auditoria e dizem que tinha de ser porque está no contrato”, criticou, observando que “a desculpa” do executivo “era que aquilo era sempre um negócio privado entre bancos”.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda questionou como é que “um documento [o contrato] que o parlamento não conhece é mais forte do que o compromisso assumido” de que não haveria uma transferência para o Novo Banco enquanto não fosse conhecido o resultado da auditoria.

O BE requereu, em 22 de Maio, que o Fundo de Resolução envie, com urgência, ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, considerando que este deve ser público “em nome da decência e do rigor”.

Questionada ainda, durante a entrevista, sobre se o BE vai avançar com uma candidatura presidencial independente, Catarina Martins respondeu que ainda é cedo para debater a corrida a Belém no próximo ano.

“Acho que as questões das presidenciais não devem ser debatidas tendo em conta conflitos internos no PS, devem ser debatidas tendo em conta o que é que o país precisa [...]. As eleições presidenciais, seguramente, são importantíssimas para definir o perfil do país. Quando nós defendemos o fim das parcerias público-privadas na saúde [...], lembro-me que Marcelo Rebelo de Sousa [chefe de Estado] se opôs pessoalmente a que houvesse uma limitação do negócio privado da saúde à conta do Orçamento do Estado”, referiu a líder bloquista.

A dirigente do BE considerou, por isso, que quando se discute o tema das presidenciais de 2021 também de discute a economia de Portugal, o Serviço Nacional de Saúde e “a resposta que o país dá” aos desafios que encontra, prometendo que o partido “estará envolvido no debate da melhor candidatura para o fazer”.