O Ministério da Justiça desistiu de reduzir o período de férias judiciais, como tinha chegado a equacionar fazer.

O reajustamento a que iria obrigar o encurtamento do período em que funcionários e magistrados podem gozar férias, numa altura em que todos já procederam à marcação deste período, criaria mais perturbação do que benefícios, concluiu a tutela. O ministério decidiu assim manter os tribunais em serviços mínimos durante mês e meio, como de costume, entre 16 de Julho e 31 de Agosto.

A possibilidade de restringir a marcação de férias ao mês de Agosto tinha surgido como solução para recuperar os atrasos causados pela pandemia de covid-19, uma vez que durante perto de dois meses os tribunais praticamente só despacharam serviço urgente. A hipótese foi avançada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na sua ida ao Parlamento no final de Abril.

“Admito que possa ser encontrado um modelo de redução as férias judiciais ao mês de Agosto, mas mais não. Há famílias, vidas organizadas”, declarou na altura. Menos de um mês depois, o Ministério da Justiça vem esclarecer que “não promoveu, nem promoverá, neste momento, qualquer iniciativa no tocante à interrupção técnica da actividade dos tribunais em que se resolvem as férias judiciais, por considerar que a modificação não trará quaisquer benefícios em termos de eficiência ou de tempos de resolução processual”.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses já tinha dito que não levantaria obstáculos caso a tutela resolvesse restringir as férias ao mês de Agosto.