O Presidente da República responde às acusações de “silêncio” por parte de Belém em relação às exigências da Madeira sobre a suspensão da Lei das Finanças Regionais e afirma que “não deixou também de seguir de perto” a situação vivida no arquipélago. Numa nota publicada esta sexta-feira no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa vinca que tem estado em contacto com responsáveis durante “os últimos dois meses e meio” e revela que o assunto foi tema de conversa hoje mesmo com o líder do PSD, Rui Rio (sem revelar pormenores).

A nota de Marcelo chega semanas depois de várias críticas dos governantes regionais a António Costa e um dia depois de o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, se ter queixado de que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não se havia pronunciado sobre a situação decorrente da pandemia no arquipélago, incluindo as reivindicações da região.

“O senhor Presidente da República, que foi eleito por sufrágio directo, ainda não teve tempo de se pronunciar sobre aquilo que se passa na Madeira, não teve tempo ainda de dirigir uma palavra de conforto aos madeirenses e de admiração pela forma como enfrentaram esta epidemia”, declarou Miguel Albuquerque.

Sem citar o nome do chefe do executivo da Madeira, o Presidente da República garante que “desde o início de Março, acompanhou as várias intervenções e interacções do Governo Regional com o Governo da República, tendo mesmo promovido uma reunião com o primeiro-ministro e os representantes da República”. E revela datas de reuniões ou trocas de informações.

Marcelo afirma ainda que o representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, tem sido informado destas diligências, “quer por correio (o primeiro dos quais de 13 de Abril), quer por contactos telefónicos”, tal como acontece com o gabinete do presidente do Governo regional da Madeira.

O Presidente da República dá também nota que esta sexta-feira esteve reunido com o líder do PSD, Rui Rio, para discutir esta matéria e afirma que “tem constituído tema constante de apreciação também com o primeiro-ministro, tendo em vista procurar as pistas possíveis de solução”, mas recusa-se a revelar os pormenores das conversas “não só para não dificultar o seu sucesso, como para não as confundir com outros debates que não se revestem da prioridade e urgência que se deve conferir à solução do problema”.

Em causa está, nomeadamente, a suspensão parcial da Lei das Finanças Regionais para permitir às regiões autónomas recorrerem a financiamento para dar resposta às necessidades causadas pela pandemia e que deverá ser votada pela segunda vez em menos de um mês, depois de ter sido chumbada pelas bancadas do PS, PSD e Verdes.

As críticas de Miguel Albuquerque arrastam-se há semanas. O líder regional tem insistido na necessidade do Governo da República ser solidário com a Madeira, e estabeleceu um prazo para António Costa responder às solicitações do executivo. Insatisfeito com o “namoro” entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD-Madeira e líder do Governo Regional não afasta também a hipótese de avançar com uma candidatura às eleições presidenciais.

Mas críticas a António Costa chegam também da direita. Na quinta-feira, a comissão política do CDS-PP Madeira pediu ao Estado que respeite os direitos das autonomias, afirmando que o Estado Português “não pode negar à região aquilo que pede à União Europeia”.

A Madeira tem 90 infectados com covid-19 e até agora não contabiliza vítimas mortais.