Há 31 sobreiros em risco de abate na zona da Asprela, no Porto
Em causa está um projecto de construção de uma residência universitária nas imediações do sobral. A Câmara Municipal do Porto respondeu ao apelo da associação ambiental Campo Aberto e negou ter conhecimento do despacho.
A 15 de Maio, a associação ambiental Campo Aberto divulgou um comunicado em que a mostrar-se contra o despacho que autoriza o abate “bárbaro” de 31 sobreiros na Asprela, perto da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, para aí ser construída uma residência para estudantes. Em resposta, a Câmara Municipal do Porto (CMP) negou ter sido informada da decisão e comprometeu-se a tentar evitar o corte das árvores.
No despacho da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, publicado em Diário da República, declara-se de “imprescindível utilidade pública o empreendimento habitacional destinado a residência de estudantes localizado na Rua da Azenha, junto ao n.o 114, e estendendo-se até à Rua do Carriçal, na freguesia de Paranhos” e autoriza-se “o abate de 31 sobreiros adultos na área do referido empreendimento”.
A Campo Aberto explica que a autorização para o abate é “paradoxal” porque “emana de um órgão cuja missão é a conservação da natureza”. “Sendo o sobreiro uma árvore protegida em Portugal, o despacho não menciona uma única vez esse facto, como não menciona o estatuto simbólico do sobreiro como Árvore Nacional de Portugal. A contradição entre reconhecer valor ecológico elevado aos 31 sobreiros condenados a abate e a autorização deste é tanto mais chocante quanto é proveniente de entidade cuja função é precisamente defender os valores ecológicos”, pode ler-se no comunicado da associação.
Depois dos apelos para proteger as árvores, a Campo Aberto divulgou a resposta que obteve da Câmara Municipal do Porto. Num comunicado datado de 15 de Maio e assinado pelos vereadores Filipe Araújo e Pedro Baganha, lê-se que “o município tomou conhecimento deste despacho através dos vários alertas que lhe foram remetidos” e que “nunca foi consultado ou informado pelo ICNF sobre a matéria em causa”.
“O município do Porto está a avaliar as soluções disponíveis no sentido da mitigação da destruição deste património natural, designadamente actuando junto do promotor com vista à introdução de eventuais alterações ao projecto que minimizem o impacto sobre o coberto vegetal, de forma a salvaguardar os sobreiros existentes”, conclui.
Jaime Prata, um dos fundadores da Campo Aberto, lamenta o progressivo abate de sobreiros no Porto, revelando que há 20 anos existiam 93 sobreiros de grande porte na Asprela. “Desses sobraram os que agora estão em causa e alguns outros nas traseiras da igreja da Areosa num terreno que tem sido defendido por moradores e escuteiros do sítio”, escreve.
O ambientalista acredita que “Portugal parece estar condenado a ser, para sempre, um país de boas e abundantes leis mas de más práticas” devido à aceitação de forma “rotineira e quase automática” de pedidos para abate. “Para estas entidades parece serem sempre mais importantes os interesses de quem pede uma excepção à lei do que os valores que presidiram à criação dessa mesma lei”, remata.
Texto editado por Ana Fernandes