Uma semana depois do anúncio da medida que permite aumentar a área das esplanadas de estabelecimentos de restauração, a Câmara do Porto já autorizou essa ampliação em 123 espaços. No total são mais 810 metros quadrados, um aumento de quase 63% face às licenças antes passadas.

O crescimento vai acontecer sobretudo na baixa da cidade e no centro histórico, revela a autarquia em comunicado. A partir desta segunda-feira, quando se inicia a segunda fase de desconfinamento do país, cafés, restaurantes e pastelarias voltam a receber clientes no interior. Mas apenas com metade da lotação máxima antes existente.

Por causa desse constrangimento, a autarquia criou este “regime especial” e acredita que os pedidos de licença continuem a crescer nas próximas semanas - os interessados podem pedir as suas licenças no Balcão de Atendimento Virtual.

A medida, válida até ao final do ano, prevê não apenas o crescimento de esplanadas já existentes, mas também a criação de novas e a ocupação de espaços até agora proibidos. O Porto poderá ter esplanadas em lugares de estacionamento – só quando “não haja hipótese evidente das esplanadas serem instaladas noutros locais” –, em praças, pracetas e largos.

Esta medida terá necessariamente algumas implicações na mobilidade da cidade e no espaço dado aos peões, admite a autarquia em resposta a perguntas enviadas pelo PÚBLICO. Mas a decisão de dar ou não licença, garantiu, será feito “caso a caso”, cumprindo o regime das acessibilidades e da segurança rodoviária.