Antecipando o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se assinala domingo, é lançada esta sexta-feira a campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos. O vídeo, que remete para as plataformas digitais agora tão usadas em reuniões e aulas, alia figuras públicas, como Ana Zanatti, Joana Barrios, Mariama Barbosa, Sónia Tavares, Rui Maria Pêgo, a uma mão cheia de activistas.

As imagens foram gravadas por cada um na sua própria casa ou, pelo menos, em modo caseiro e montadas no gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. A iniciativa surgiu do diálogo com a Acção Pela Identidade, a AMPLOS, a Casa Qui, o Clube Safo, o Grupo Transexual de Portugal, a Identidades e Afectos Associação, a ILGA Portugal, a Opus Diversidades, a LGBTI Viseu, a Panteras Rosa, a Plano I, a Rede Ex Aequo, a TransMissão, a Tudo Vai Melhorar, a Variações. A ideia, segundo explicou numa conversa telefónica, é “sublinhar que os direitos das pessoas LGBTI são direitos humanos e reforçar a mensagem de tolerância zero contra a discriminação”.

Um mesmo texto vai sendo lido por cada interveniente. Embora destaque as grandes conquistas feitas em Portugal (o fim da discriminação no acesso ao casamento, à adopção e à procriação medicamente assistida e a aprovação da lei da autodeterminação da identidade e expressão de género e protecção das características sexuais de cada pessoa, que dispensa as pessoas “trans” de apresentar relatório médico quando querem actualizar o seu nome e a menção ao género nos seus documentos de identificação), lembra que as pessoas LGBTI continuam a confrontar-se com discriminação e violência. Menos do que noutros países do espaço comunitário, a avaliar pelo resultado do inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia divulgado esta quinta-feira. 

Ainda há muito quem, vivendo fora dos grandes centros de Lisboa e Porto, desconheça as respostas específicas que existem para esta população. Produziram-se materiais com informação e contactos dos serviços. “Vamos amplificar ao máximo esta informação, como fizemos para a violência doméstica”, adianta. Estes tempos, sublinha, são “excepcionais”. Exigem um reforço da “mensagem de união e presença colectiva junto de todas as pessoas que se sentem discriminadas por serem lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo”.

A pandemia não afecta todas as pessoas da mesma maneira. Durante o Estado de Emergência, algumas pessoas “trans” afligiram-se com a interrupção do tratamento hormonal. Houve então que contactar o presidente da Associação Nacional de Farmácias, Paulo Cleto Duarte, para garantir que as farmácias continuavam a prestar aquele serviço. Também foi preciso alertar a Direcção Geral de Saúde para que se continuasse a assegurar as consultas de endocrinologia e sexologia, ainda que recorrendo ao telefone.