O obstetra suspeito de negligência médica no caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações no rosto só não está a exercer a profissão por decisão própria, disse à agência Lusa o advogado Miguel Matias, esta quinta-feira.

“O médico (Artur Carvalho), neste momento, pode exercer a profissão. Não o está a fazer por decisão própria”, disse o advogado, salientando que a “suspensão preventiva do médico, por um período de seis meses, terminou no passado mês de Abril”.

No entendimento do advogado, uma vez que já terminou o período de suspensão preventiva, não há qualquer questão legal que impeça o obstetra Artur Carvalho de exercer normalmente a sua actividade profissional.

Miguel Matias admite que o médico já foi notificado de uma nova proposta para que lhe seja aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinha que, por enquanto, é “apenas uma proposta” e que ainda nem sequer terminou o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos. 

Questionado sobre um processo judicial no Tribunal de Setúbal, na sequência de uma queixa da família do bebé, o advogado Miguel Matias disse que o médico Artur Carvalho ainda não recebeu qualquer notificação de processos judiciais.

“O meu cliente ainda não foi notificado de nenhum processo judicial. No caso do bebé de Setúbal, a única coisa que sei, através da comunicação social, é que o Ministério Público terá aberto um inquérito”, disse. “Eventualmente, o que pode estar a acontecer é o Ministério Público estar à espera de uma decisão final do processo disciplinar [instaurado pelo CDRS da Ordem dos Médicos], acrescentou.

Artur Carvalho, que acompanhou a gravidez da mãe do bebé que nasceu quase sem rosto e realizou as ecografias numa clínica particular, em Setúbal, foi suspenso por um período de seis meses, na sequência de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) da Ordem dos Médicos, realizada a 22 de Outubro de 2019, a pedido do bastonário Miguel Guimarães.

No comunicado divulgado após a referida reunião, em que foi anunciada a suspensão preventiva de Artur Carvalho por seis meses, o CDRS informou também que tinham sido analisados vários processos pendentes contra o obstetra, incluindo o caso do bebé que nasceu com malformações no rosto no dia 7 de Outubro de 2019, em Setúbal.

No comunicado, o CDRS da Ordem dos Médicos justificou a suspensão preventiva do clínico com a “gravidade das infracções imputadas ao médico arguido nos vários processos” e com os “indícios muito fortes” de que efectivamente teria cometido essas infracções.

A agência Lusa tentou ouvir a nova presidente do CDRS, Maria do Céu Machado, mas não foi possível.