Restabelecer a liberdade de circulação na Europa para salvar o verão
As ações da UE nos próximos dias e semanas serão decisivas para a subsistência de muitos milhões de pessoas. O espaço Schengen deve ser restaurado com urgência.
É crucial resgatarmos a temporada de verão de 2020. Para isso é necessário restaurarmos a livre circulação de pessoas e abrirmos as fronteiras internas na Europa. Em jogo estão dezenas de milhões de empregos e meios de subsistência das famílias, pois o coronavírus ameaça danificar fatalmente o setor do turismo.
Enquanto a atividade económica recomeça lentamente em toda a Europa, as medidas mais draconianas, dos encerramentos das fronteiras nacionais, estão ainda em vigor. Essas medidas foram necessárias no início da epidemia na Europa, para acionar um “travão de emergência” e impedir o contágio transfronteiriço. Essas medidas são agora desproporcionais à luz das medidas internas em vigor nos países da União Europeia (UE). Os países conseguiram controlar a epidemia; novos casos podem ser detetados e isolados muito mais rapidamente do que no início da crise. É por isso que o espaço Schengen deve ser restaurado com urgência.
Em vez disso, ouvimos agora falar de acordos bilaterais entre países da UE para organizar viagens entre si neste verão. Isso seria um erro colossal. Isso criaria cidadãos de primeira e de segunda classe, os que podem e aqueles que não podem viajar. Isso constituiria uma violação inaceitável do direito fundamental à liberdade de circulação na UE. Se um país abre o turismo aos seus próprios nacionais, este deve também ser aberto a todos os países da União.
As economias na Europa estão prestes a enfrentar um dos maiores choques de que há memória. Precisamos fazer tudo ao nosso alcance para proteger os empregos e os rendimentos das pessoas. Isso é particularmente urgente para o setor de viagens e turismo, que representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto da UE e que emprega cerca de 23 milhões de pessoas, muitas das quais através de pequenas empresas familiares em países ou regiões que dependem fortemente do fluxo de visitantes do estrangeiro. A União Europeia deve fazer tudo ao seu alcance para proteger estas pessoas e apresentar, com urgência, uma estratégia abrangente para o setor de turismo, de forma a recuperar o que resta da temporada de férias.
Os desafios colocados pelo coronavírus são comuns a todos os países da UE, por isso a Europa deve responder com uma só estratégia. Esta deverá incluir protocolos comuns para viagens aéreas, marítimas e ferroviárias e regras comuns para viagens rodoviárias em toda a Europa. Precisamos de um padrão sanitário e de saúde comum para hotéis, restaurantes e museus e para os seus funcionários, que garanta que a infraestrutura local de turismo seja à prova de covid. Além disso, quem quiser viajar para o exterior, deverá ter um seguro de saúde. Neste momento, a questão principal é saber como podemos disciplinar e regular os nossos movimentos de forma a que permitam o máximo de liberdade com o menor risco de espalhar o vírus.
Em simultâneo, é claro que, neste verão, as viagens de e para a Europa estarão muito abaixo do que muitos hotéis e restaurantes esperavam. Mesmo se conseguirmos, com sucesso e responsabilidade, reiniciar a indústria do turismo na Europa, muitas empresas enfrentarão dificuldades e até falência. Por isso, pedimos que as pequenas e médias empresas do setor de turismo sejam elegíveis para apoios à sua liquidez através do orçamento da UE. Os países que mais dependem do turismo devem obter mais apoios. É assim que a solidariedade funciona na Europa.
As ações da UE nos próximos dias e semanas serão decisivas para a subsistência de muitos milhões de pessoas. Acreditamos que a Comissão Europeia deve agir urgente e decisivamente para restaurarmos as nossas liberdades fundamentais e demonstrarmos a nossa solidariedade aos milhões de pessoas que trabalham e que dependem do turismo para obter os seus rendimentos e o seu bem-estar.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico