O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, por via electrónica, a resolução que vai manter para além do dia 14 de Maio o encerramento das fronteiras terrestres com Espanha.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a reposição, a título excepcional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença covid-19”, refere o comunicado divulgado no final da reunião extraordinária do Governo.

Esta resolução entra em vigor às 00h horas do dia 14 de Maio, quinta-feira.

A indicação de que o controlo de pessoas nas fronteiras se manteria para além de 14 de Maio já tinha sido dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Na ocasião, o ministro não avançou uma data para a reabertura, tendo referido que está “dependente do sucesso” de Portugal e de Espanha na luta contra a covid-19.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 289 mil mortos e infectou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1163 pessoas das 27.913 confirmadas como infectadas, e há 3.013 casos recuperados, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde. Portugal entrou no dia 3 de Maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março.