O primeiro-ministro, António Costa, repetiu esta terça-feira de manhã, na assinatura da declaração de compromisso sobre as condições de retoma da economia, que a palavra-chave para os próximos tempos é “confiança”. E depois de elogiar a resiliência dos portugueses, sublinhou um equilíbrio que é preciso manter: “Agora que já conseguimos conter a expansão da pandemia sem matar a economia, é fundamentar reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia.”

“Conter a pandemia sem matar a economia foi a primeira prioridade” para esta fase, continuou o primeiro-ministro na sua intervenção após a assinatura do acordo. Congelar empresas, preservar empregos e defender rendimentos foram as medidas citadas por António Costa para se congratular por estarem a efeito no tecido económico.

O primeiro-ministro demorou-se nas explicações sobre a necessidade de cumprir as normas de segurança sanitárias como as que já viu em funcionamento nas lojas do comércio local do Porto e acabou por anunciou que na próxima semana pretende ir a um restaurante para também demonstrar confiança.

“Foi muito fácil fechar e é muito difícil reabrir, retomar os hábitos de uma forma diferente. É muito diferente entrar numa loja com máscara ou entrar numa loja sem máscara. Antigamente entrava-se numa loja com máscara para a assaltar”, ironizou. “Agora entra-se para proteger quem lá está, para nos protegermos a nós próprios. Temos de entrar e dizer: ‘Isto não é um assalto, é um cliente que vem para comprar.’”

Este acordo assinado no Palácio da Ajuda com os parceiros sociais (patrões e UGT e Governo), disse o primeiro-ministro, foi o primeiro passo. “Nesta fase, reunimos oito vezes, nunca houve um diálogo tão intenso”, com a concertação social, concluiu. A próxima prioridade é a retoma do emprego, “tão rápida quanto possível”.

Para isso, “é essencial este acordo transversal, esta declaração de compromisso que envolve todos os parceiros e o Governo de que vamos acelerar a retoma da economia com base nas melhores práticas”, disse António Costa.

O primeiro-ministro referiu-se às “declinações diversas” de protocolos que serão necessários para cada sector de actividade e citou os acordos que já existem com os estabelecimentos comerciais com menos de 200 metros quadrados, com as ópticas, cabeleireiros e comércio automóvel. 

“É preciso sermos francos: não é possível retomar essa actividade sem constrangimentos e eles geram incómodos”, disse António Costa, para mostrar compreensão com quem está agora a retomar a actividade. “Viver com o vírus implica viver com limitações” que são necessárias para que “os cidadãos tenham confiança”, acrescentou. “Se não estabelecermos esta relação de confiança nenhum sector de actividade poderá retomar a sua actividade e aí estará em causa o futuro de muitas famílias”.

Referindo-se ao facto de a economia ser hoje mais internacionalizada, o primeiro-ministro afirmou que a capacidade de retoma no sector do turismo será sempre mais limitada. “Se a economia continuar a ficar fechada à escala global e europeia, isso naturalmente dificultará a nossa retoma”, disse António Costa, reconhecendo não compreender os que pensam que conseguem resolver esta crise sozinhos.

“Precisamos que a Europa ajude o conjunto das economias europeias a retomarem”, concluiu. Da parte do Governo, a certeza que deu aos parceiros é a de que “poderão contar com diálogo permanente e com determinação muito forte para tomar com a maior rapidez possível as medidas necessárias para vencer esta crise”.

A seguir, o governante anunciou que já foram aprovadas garantias no valor de cinco mil milhões de euros relativas às linhas de crédito para empresas, assumindo que começa a aproximar-se o limite máximo. Costa garantiu ainda que foram aprovados os pedidos de layoff que deram entrada até 10 de Abril e que até final desta semana serão aprovados os que entraram até final de Abril.

Na sequência deste acordo, a CGTP (que não o assinou) disse entretanto em comunicado que este não reflecte “a real situação da acentuação das desigualdades” nem espelha a realidade de milhões de trabalhadores. O acordo limita-se a afirmar “um conjunto de intenções, transmitindo a ideia de que estamos todos no mesmo patamar”, segundo a central sindical.

Para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, este compromisso constitui um contributo para “um clima de confiança e de paz social”.