A PróToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia defende que as corridas de toiros deverão voltar a realizar-se já a partir de 1 de Junho e vai propor ao Governo que sejam adoptadas 21 medidas preventivas específicas para o sector. “O sector tauromáquico já tem um plano traçado para apresentar ao Governo e, assim como a retoma do futebol, do teatro ou cinema, que vão acontecer a 1 de Junho, as corridas de toiros devem merecer o mesmo enquadramento”, sustenta a PróToiro, vincando que este mesmo plano já foi apresentado ao Presidente da República no passado sábado e aguarda a possibilidade de vir a ser, também, apresentado ao Governo. 

“Dia 15 de Maio é o dia da revisão periódica das medidas de desconfinamento, por parte do Governo, no âmbito da pandemia da covid-19 e, como tal, a Prótoiro quer ver as touradas de regresso”, sublinha uma nota da federação representativa do sector, que aglutina as associações nacionais de toureiros, empresários, criadores de toiros de lide e forcados amadores. No final de Abril já a Prótoiro reclamara medidas de apoio ao sector e lamentara o facto de as organizações tauromáquicas continuarem a aguardar uma audiência com a ministra da Cultura.

“Algumas das propostas feitas pela PróToiro são de carácter urgente, como, por exemplo, a suspensão ou moratória do pagamento de contribuições fiscais dos artistas, empresários tauromáquicos e ganadeiros, durante o período de paragem da actividade. Como, também, o apoio social de sobrevivência para os artistas impedidos de exercer a sua profissão, durante a vigência da proibição dos espectáculos”, acrescenta a Prótoiro, reclamando, igualmente, “a isenção do pagamento de IMI das praças de toiros durante o ano de 2020 e a criação de uma linha financeira de apoio à alimentação e manutenção dos cavalos ao encargo dos artistas durante o período de paragem de actividade”.

A reintegração dos espectáculos tauromáquicos na taxa reduzida de IVA de 6% é outra medida preconizada pela Federação Portuguesa de Tauromaquia, que considera “discriminatória” a forma como o Governo, na proposta de Orçamento de Estado para 2020, distinguiu o sector da generalidade das actividades culturais e passou a enquadrá-lo no patamar dos 23 por cento – medida aprovada na Assembleia da República em Fevereiro, mas que gerou divisões, inclusivamente na bancada parlamentar do PS.   

“Os artistas tauromáquicos estão completamente desprotegidos, nesta fase de impedimento da actividade, e é urgente que o governo tome medidas adaptadas a esta realidade cultural”, sublinha Nuno Pardal, presidente da Associação Nacional de Toureiros.

Já Paulo Pessoa de Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos, defende, dentro das regras definidas pela Direcção-Geral de Saúde, “não há razão para que, na revisão periódica do Governo para o próximo mês, não se defina 1 de Junho como a data de início de reabertura das praças porque estas reúnem todas condições para tal”.

Medidas

A PróToiro sugere a criação de um Plano de Segurança Sanitário que crie condições para a reabertura dos espectáculos taurinos e afiança que as praças de toiros “têm capacidade de aplicar as medidas sanitárias que o governo definiu para as salas de espectáculos e outras que sejam necessárias”.

“A quase totalidade das praças são abertas e têm lugares marcados, permitindo garantir o distanciamento social. As praças serão sempre desinfectadas antes de todos os espectáculos. O público terá de usar máscaras obrigatoriamente”, recomenda a Federação Portuguesa de Tauromaquia que, entre as medidas que propõe, refere, também, o fornecimento de desinfectantes nas portas de entrada e a medição da temperatura de cada espectador. “Todos os envolvidos no espectáculo serão testados à covid-19, de acordo com as instruções da DGS. Touros e cavalos não são elementos de risco à saúde pública”, conclui a Prótoiro, que pretende apresentar estas propostas directamente ao Governo antes da nova revisão das medidas de desconfinamento.