As esplanadas do Porto vão poder crescer e ser instaladas em locais onde, até agora, estavam proibidas. A medida da autarquia de Rui Moreira procura dar a mão a restaurantes, cafés, pastelarias e outros estabelecimentos de restauração e hotelaria que, pelas regras impostas no período de desconfinamento da covid-19, estão impossibilitadas de ocupar mais de metade dos espaços interiores.

Este tecido económico “altamente fragilizado pela crise” do novo coronavírus – e para o qual foram aprovados também alguns apoios como benefícios fiscais e isenções de taxas municipais –, poderá beneficiar das medidas de “carácter excepcional e provisório” até ao final do presente ano, propõe o regime especial elaborado pelo vereador Pedro Baganha.

Em alguns casos, apenas onde “não haja hipótese evidente das esplanadas serem instaladas noutros locais”, a autarquia vai permitir que estas passem a ocupar lugares de estacionamento. Para isso, os estabelecimentos devem instalar estrados nesses locais – e garantir condições de circulação e segurança.

As praças, pracetas e largos, onde até agora estavam proibidas as esplanadas, passarão, também, a ter estes espaços. Essa permissão será dada a “estabelecimentos de restauração, bebidas ou similares, ou a empreendimentos turísticos localizados nas proximidades, ainda que não estejam espacialmente contíguos”. O tamanho das esplanadas será, “no máximo, a metade da área do estabelecimento reservada aos clientes”.

Em resposta a perguntas colocadas pelo PÚBLICO, nomeadamente sobre a implicação destas medidas na mobilidade da cidade e no espaço dado aos peões, a autarquia admite que "ao aumentarem o espaço público destinado a esplanadas reduzem necessariamente o espaço destinado a outros usos”. Esse estudo será feito “casos a caso”, cumprindo o regime das acessibilidades e da segurança rodoviária.

Em breve, os interessados já poderão obter as suas licenças no Balcão de Atendimento Virtual, estando prevista a entrada em funcionamento deste regime especial já durante a próxima semana, quando entra em acção a segunda fase de desconfinamento do país. 

A 14 de Março, já depois de anunciar uma série de medidas que procuravam mitigar o surto de covid-19, Rui Moreira mandou encerrar todas as esplanadas da cidade, procurando desincentivar ajuntamentos.