No momento em que a Europa debate, com tensões visíveis, a ajuda a conceder aos Estados-membros para enfrentarem a crise económica que está à porta, o Presidente da República assume que a demonstração de “solidariedade” será decisiva no futuro do projecto europeu. A posição é assumida numa mensagem a que o PÚBLICO teve acesso e que é divulgada este sábado, o dia em que se assinalam 70 anos da declaração fundadora do projecto europeu proferida por Robert Schuman.

“Portugal é desde 1986, há já 34 anos, membro de pleno direito da União Europeia, herdeira e depositária dessas palavras e da vontade que as anima, e é essa solidariedade que hoje, mais do que nunca, esperamos e exigimos da Europa”, declara Marcelo Rebelo de Sousa na nota com o título “A Europa é solidária ou não é”.

Na mensagem sobre esse discurso histórico do então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, o Presidente da República assinala uma afirmação que considera “premonitória e ainda hoje decisiva: a de que a Europa se construiria, não de uma só vez, não com base na concretização de um projecto global predeterminado, mas através de realizações concretas e da criação de solidariedades de facto”.

Essa solidariedade urge “num tempo de insegurança e de indefinição, que impõe um verdadeiro sobressalto de alma europeia, capaz de concretizar o sonho e a ambição” dos que lançaram as primeiras pedras do que viria a ser a União Europeia.

O chefe de Estado cita não só Robert Schuman como “Jean Monnet, Konrad Adenauer e tantos outros” na construção, em conjunto, de um “projecto de esperança, de paz, de bem-estar e futuro para todos os europeus”, lembrando que que foi feita sobre “os escombros do pior de todos os conflitos da história da Humanidade, a 2ª Guerra Mundial”.

O desejo de uma Europa “unida e solidária” mas também “corajosa” foi recentemente expresso, no final de Março, quando o chefe de Estado se solidarizou com a indignação do primeiro-ministro, António Costa, a propósito das declarações do ministro das Finanças dos Países Baixos, Wopke Hoekstra, que sugeriu uma investigação às contas públicas de Itália e Espanha para perceber a falta de capacidade orçamental para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Foi a 9 de Maio de 1950, há 70 anos, cinco anos após derrota da Alemanha, que Schuman propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os seis países fundadores.